Meta enfrenta questionamentos de órgãos e parlamentares sobre moderação de conteúdo eleitoral

A Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, tornou-se o centro de intensos debates jurídicos e políticos no Brasil durante o atual período eleitoral. A companhia tem sido questionada por diversos atores sobre a transparência em suas políticas de moderação, métricas de alcance e a aplicação de restrições a conteúdos publicados por candidatos e figuras públicas.

Na última quarta-feira (21), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Meta a adoção de medidas para assegurar a liberdade de expressão e a transparência nas redes. O órgão fixou prazo de 48 horas para que a empresa responda se acatará as recomendações e detalhe suas ações, além de determinar a entrega de um relatório conclusivo em até 30 dias. O MPF questiona, especificamente, a realização de bloqueios de contas e remoções de publicações sem justificativa individualizada ou baseados em enquadramentos genéricos, como alegações de uso de inteligência artificial ou violações graves inexistentes.

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou que a empresa apresente esclarecimentos técnicos sobre métricas de distribuição e alcance de conteúdos. A decisão atende a um pedido da campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob pena de multa diária de R$ 2,4 milhões em caso de descumprimento. A medida foi motivada por questionamentos sobre o alcance atípico de publicações, como o vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que, segundo informações, obteve 160 milhões de visualizações. Em contrapartida, a Meta sustenta que o desempenho de conteúdos é impulsionado pelo engajamento orgânico do público e não por favorecimento artificial de perfis.

A controvérsia também ganhou dimensão internacional. Na quinta-feira (22), um grupo de 12 deputados democratas e o senador independente Bernie Sanders, dos Estados Unidos, enviou uma carta ao CEO da Meta, Mark Zuckerberg. Os parlamentares manifestaram preocupação com relatos de que a plataforma estaria restringindo conteúdos associados à campanha de Lula enquanto ampliaria a recomendação de publicações ligadas à campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Eles pedem esclarecimentos para garantir a equidade na disputa.

Além das instâncias oficiais, a empresa enfrentou episódios pontuais de remoções, como o vídeo do cantor MC Cabelinho sobre Flávio Bolsonaro. A Meta justificou a retirada por uma falha de identificação automática de uso de inteligência artificial, prática restrita próximo à data da votação. Paralelamente, o Comitê de Supervisão da Meta reconheceu a existência de falhas recorrentes no controle de conteúdo eleitoral na rede. A empresa, por sua vez, nega qualquer interferência no processo eleitoral e afirma que suas regras de distribuição são aplicadas de forma uniforme a todos os usuários.