TSE determina que Meta e X expliquem critérios de distribuição de conteúdo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta e o X apresentem, no prazo de 24 horas, um relatório técnico sobre os critérios utilizados na distribuição, recomendação e impulsionamento de conteúdos político-eleitorais. A decisão foi proferida pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Boas Cueva, atendendo a um pedido formulado pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela Presidência da República.

A coligação investigante alega que as plataformas estariam conferindo tratamento favorável ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) em detrimento de Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido aponta suposto uso indevido da infraestrutura de moderação e de ferramentas de inteligência artificial pelas big techs, além de questionar a eficácia do impulsionamento de conteúdos. Segundo a denúncia, postagens orgânicas de Flávio Bolsonaro estariam alcançando maior engajamento do que as do candidato petista, apesar de Luiz Inácio Lula da Silva possuir um número superior de seguidores no Instagram.

Ao acolher o pedido de abertura de investigação, o ministro Ricardo Villas Boas Cueva destacou que a petição inicial apresenta fatos determinados que justificam a apuração. O magistrado pontuou que a campanha do candidato do PL contratou empresa associada a operações de influência e realizou, em 20 de outubro, investimentos em impulsionamento na Meta que somaram R$ 3,6 milhões, distribuídos em pagamentos fracionados à Facebook Serviços Online do Brasil LTDA.

A urgência da determinação, segundo o corregedor-geral, decorre da proximidade do segundo turno, marcado para o próximo domingo (25/10). O ministro ressaltou a necessidade de conferir tratamento prioritário às medidas que possam impactar a normalidade da disputa eleitoral. Em caso de descumprimento da ordem, foi fixada multa diária de R$ 500 mil para as empresas.

Em posicionamento anterior, a Meta negou favorecimento à campanha de Flávio Bolsonaro e afirmou que a página oficial de Luiz Inácio Lula da Silva nunca sofreu bloqueios. A empresa reconheceu, contudo, falhas pontuais ocorridas em 23 de setembro, quando conteúdos do candidato petista foram reprovados por mecanismos de segurança voltados ao combate a fraudes.