#Direito Eleitoral

Saída do governo do Rio na véspera de julgamento reposiciona debate jurídico e mantém foco na possível inelegibilidade.

Em entrevista à Lawletter, a advogada Suzana Ferreira analisa como vídeos e áudios fabricados podem influenciar o debate público, e por que a resposta jurídica costuma começar quando o conteúdo já circulou.

TSE define que auditores do TCU devem se afastar 3 meses antes da eleição, afastando regra mais rígida e reforçando interpretação restritiva das inelegibilidades.

Pesquisa Genial/Quaest mostra impacto político do caso Banco Master: 38% evitariam votar em candidatos ligados ao episódio e confiança no STF caiu para 43%, com 49% de desconfiança.

Prazos de até três dias, pressão intensa e decisões imediatas: o Direito Eleitoral exige preparo técnico e agilidade. Você está pronto para atuar nesse cenário?

Comunicação estratégica no Direito Eleitoral: como construir autoridade antes das eleições e se tornar indispensável nas campanhas de 2026 e além.

LC 219/2025 altera marcos de inelegibilidade, fixa teto de 12 anos e cria o RDE. Constitucionalidade é questionada no STF e pode impactar as eleições de 2026.

Carnaval vira vitrine jurídica: homenagem a pré-candidato levanta suspeita de propaganda antecipada e possível abuso de poder após repasses públicos. Debate agora é sobre responsabilização eleitoral.

TSE negou impedir desfile, mas deixou aberta apuração posterior sobre possível propaganda antecipada e uso de verba pública, conforme conteúdo e provas do evento.

Escola diz ter sofrido pressões por enredo que homenageou Lula no Carnaval 2026. Críticos falam em propaganda antecipada; caso pode chegar à Justiça Eleitoral.

A presidente do TSE apresentou orientações éticas para juízes eleitorais em 2026, reforçando imparcialidade, transparência e restrições a vínculos políticos para preservar a confiança no processo eleitoral.

Governo de SP negou vínculo entre Tarcísio e Fabiano Zettel após doação de R$ 2 mi em 2022 vir à tona; empresário foi alvo de diligência da PF na Compliance Zero e liberado em Guarulhos.

Contratos com influenciadores para criticar o Banco Central após a liquidação do Banco Master levantam suspeitas de campanha coordenada, possíveis irregularidades legais e investigação da Polícia Federal.

Em decisão que marca um avanço na validação de provas digitais, o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu a tecnologia blockchain como meio legítimo e eficaz para garantir a preservação e autenticidade de evidências no âmbito eleitoral.

A Polícia Federal passou a considerar foragido o presidente do Instituto Voto Legal após não localizá-lo para cumprir mandado judicial em investigação sobre supostas irregularidades.