#Direito Eleitoral

O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou que a Anatel explique em 48 horas as falhas no acesso a serviços do TSE durante o primeiro turno e exigiu correções para o segundo turno.

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva questiona no TSE suposta seletividade algorítmica da Meta, alegando restrição a conteúdos do PT e favorecimento a Flávio Bolsonaro.

TSE determina que o deputado Nikolas Ferreira remova vídeo com críticas a Lula feitas por crianças, por entender que o material configura desinformação de segunda geração.

Presidente do TSE reuniu representantes das campanhas de Lula e Flávio para debater a alta na judicialização eleitoral, que já supera em 200% os números registrados nas eleições de 2022.

Canais de WhatsApp da campanha de Flávio Bolsonaro não foram informados ao TSE, ao contrário do exigido para o Exército do Lula, que teve suspensão determinada pelo tribunal.

A Meta negou ao TSE operar para manipular o alcance de candidatos, justificando que oscilações em métricas foram causadas por uma falha técnica global ocorrida no início de outubro.

Após suspensão judicial por conflito com o entendimento do STF, Pedro DaLua é reeleito para a presidência da Câmara Municipal de Macapá para o biênio 2027-2028.

Presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, reúne representantes das candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro para tratar do combate à desinformação no segundo turno presidencial.

TSE ordena que Flávio Bolsonaro e aliados removam vídeo enganoso que vincula ato pró-Lula na Avenida Paulista a consumo de drogas. Imagens originais foram gravadas no Chile.

Deputado Zé Trovão recorre ao TSE pedindo a remoção de 132 vídeos da plataforma Fura-Bolha que contêm críticas ao senador Flávio Bolsonaro durante o segundo turno das eleições.

Relatório do TSE sobre o canal Exército do Lula aponta ausência de notícias falsas, mas alerta para riscos de disseminação em massa e atuação coordenada de mobilização eleitoral.

Campanhas de Flávio Bolsonaro e Lula travam batalha judicial no TSE com pedidos de suspensão de redes sociais, investigações sobre uso de IA e denúncias de abuso de poder.

Ministro André Mendonça proibiu anúncios pagos da campanha de Lula que criticavam Flávio Bolsonaro sobre a escala 6x1 por considerar o conteúdo propaganda negativa indevida.

Melquisedek da Silva Menezes foi diplomado vereador de Boa Vista após o TRE-RR retotalizar os votos em razão da cassação de Deyvid Carneiro por suspeita de compra de votos.

A Polícia Federal cumpre mandados no Piauí e no Maranhão na Operação Desvio de Rota, que investiga suspeitas de compra de votos e uso irregular de recursos no período eleitoral.

Gladson Camelí, ex-governador do Acre, não obteve vaga ao Senado e perde mandato pela primeira vez em 20 anos, após condenação por colegiado do STJ que o enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Com placar de 4 a 0, maioria dos ministros do TSE decide anular votos de Anthony Garotinho. Medida altera cálculo eleitoral e favorece vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.

O TRF-6 manteve a inelegibilidade de Ruy Muniz (PV) após o pleito. Os 42.991 votos obtidos pelo candidato foram anulados, pois a condenação por verbas públicas permanece válida.