Flávio Bolsonaro pede ao TSE cassação de Lula por uso da Rádio Nacional

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e dois responsáveis pela Rádio Nacional. A peça, assinada pela advogada Maria Cláudia Bucchianeri, solicita a cassação da chapa, a inelegibilidade dos envolvidos e a aplicação de multas por supostas condutas vedadas.

A defesa sustenta que a emissora, por ser um veículo público mantido com recursos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estaria sendo utilizada para favorecer a campanha de reeleição de Lula. O documento aponta 36 trechos de programas transmitidos entre 20 de agosto e 15 de outubro que, segundo o autor, teriam beneficiado o petista ou prejudicado a candidatura do PL. Desse total, 12 segmentos conteria elogios a medidas do atual governo, enquanto 24 apresentariam críticas diretas a Flávio Bolsonaro.

Entre os fatos narrados, a ação destaca o programa Alô Alô Brasil, veiculado em 20 de outubro. De acordo com a petição, o apresentador Agostinho Teixeira utilizou três blocos da transmissão para divulgar o pagamento do Bolsa Família e reproduzir críticas a declarações atribuídas à equipe econômica de Flávio, incluindo comentários sobre possíveis cortes no orçamento e propostas de abertura de sigilos do candidato. Para os advogados, o conteúdo veiculado coincidia com os temas explorados pela propaganda eleitoral de Lula.

Além de Lula e Alckmin, a representação inclui a presidente da EBC, Antonia Pellegrino, e o apresentador Agostinho Teixeira como responsáveis. O objetivo é apurar o suposto uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político. O pedido também requer a adoção de medidas emergenciais para impedir a continuidade do uso da programação da rádio para fins eleitorais até o segundo turno, além da preservação de todas as gravações questionadas.