As principais decisões tributárias do STF e do STJ em 2026, organizadas por tema, com foco no que cai em provas de procuradoria e advocacia pública federal. Ainda pré-reforma.
Errar questões é normal, mas só vira aprendizado com registro. Veja como montar um caderno de erros digital, revisável e focado, com o ciclo de 7, 21 e 31 dias.
A PGM de Jundiaí abriu concurso para procurador, com 1 vaga, banca VUNESP e salário de R$ 16.590,03. É um edital enxuto, resolvido em um dia, para uma carreira forte.
A PGM de Valinhos abriu concurso para procurador, com 2 vagas e banca ABCP. O edital tem desenho atípico para procuradorias. Veja a estrutura e para quem ele vale.
A Prefeitura de Santos abriu concurso para advogado, com 4 vagas e banca IBAM. Veja se o cargo é constitucional, as fases do edital e para quem ele vale a pena.
Concurso PGE-RS para procurador: a prova da primeira fase é elaborada por banca própria de procuradores, e não pela banca que organiza. Veja fases e estilo
★ Revisão Ensino Jurídico, Francisco Braga
Na ADI 7.847, o STF derrubou a lei capixaba que permitia aos pais vetar aulas sobre gênero. A norma invadiu a competência da União sobre a educação nacional.
★ Revisão Ensino Jurídico, Francisco Braga
Na ADI 7.401, o STF derrubou normas do Piauí que barravam pessoas com deficiência em concursos de aptidão plena. Exclusão exige avaliação caso a caso.
★ Revisão Ensino Jurídico, Francisco Braga
Nos embargos do HC 232.627, o STF fixou como aplicar a tese que perpetua o foro por prerrogativa de função: vitalícios, cargos sucessivos e período eleitoral.
Entenda como estudar lei seca para AGU com método, identificar pontos sensíveis da banca e usar LRA e LRV para ganhar precisão na prova.
