Entenda a diferença entre livre concorrência, concorrência desleal e parasitária no mercado digital e saiba como proteger infoprodutos, marcas e ativos.

Empreender no mercado digital envolve desafios que vão além do marketing. Saiba como estruturar a segurança jurídica de cursos, mentorias e marcas na creator economy.

O avanço das tecnologias de inteligência artificial facilita a criação de deepfakes e a manipulação não autorizada de rostos e vozes. Conheça as providências jurídicas e as formas de proteção contra essas fraudes.

Após acordo da Meta com o Ministério Público, perfis monetizados que usam a imagem de crianças passam a precisar de alvará judicial. Entenda quem é afetado, os prazos e o risco de bloqueio da conta.

Reforma tributária impacta diretamente a creator economy. Influenciadores, infoprodutores e agências precisam revisar contratos, cláusulas de equilíbrio econômico e estrutura societária antes da transição.

Postar uma foto em rede social não equivale a autorizar terceiros a utilizá-la comercialmente. O uso não autorizado para fins econômicos já configura, por si só, dano moral reparável.

O texto explica quando escolas podem usar imagens de alunos, quais autorizações são necessárias e por que o ECA Digital aumenta os cuidados com privacidade e exposição infantil.

Advogada analisa direitos de empresas com perfil suspenso no Google Meu Negócio e orienta sobre recursos, ação judicial e remoção de avaliações negativas.

Vídeos “react” são liberdade de expressão ou violação de direitos autorais? Entenda os limites legais, os riscos e quando a crítica vira problema jurídico no ambiente digital.

Influenciador mirim precisa de alvará judicial quando há publicidade e geração de renda. A autorização não é mera formalidade: é mecanismo legal de proteção ao melhor interesse da criança e de prevenção à exploração econômica.