Direito Administrativo
Concurso para médico: O título de especialista e o RQE podem ser exigidos antes da posse?
Ricardo Fernandes
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15/09/2026 13:19
O que você procura?
Ricardo Fernandes
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15/09/2026 13:19
INTEGRIDADE DO SUPREMO
Edson Fachin pede serenidade ao STF em julgamento sobre Alexandre de Moraes
Redação Lawletter
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15/09/2026 13:01
COMBATE À CORRUPÇÃO
Operação Faenerator mira esquema de R$ 621 milhões em Imperatriz
Redação Lawletter
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15/09/2026 13:01
SANEAMENTO E SAÚDE
Justiça Federal condena Barra Mansa a tratar 100% do esgoto da cidade
Redação Lawletter
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15/09/2026 13:00
TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
Sistema Contas+JE registra 855 prestações de contas em Pernambuco
Redação Lawletter
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15/09/2026 13:00
CASO MASTER
Documentação pública sobre André Kruschewsky levanta questões sobre concentração de recursos e relações institucionais
Redação Lawletter
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15/09/2026 12:33
STF
Dino pede providências a Gilmar Mendes contra decisões de Fachin e aponta “avocação” irregular de processos no STF
Redação Lawletter
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15/09/2026 12:21
COMBATE AO CRIME
Tribunais Superiores reafirmam teses do MPCE em crimes graves
Redação Lawletter
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15/09/2026 11:31
STF
“Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas”, afirma Fachin na abertura da sessão extraordinária do STF
Redação Lawletter
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15/09/2026 11:08
TRANSPARÊNCIA NO SUPREMO
Flávio Dino cobra explicações sobre elo entre Banco Master e instituto de André Mendonça
Redação Lawletter
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15/09/2026 11:00
CRISE NO SUPREMO
STF inicia julgamento sobre abertura de investigação contra Alexandre de Moraes
Redação Lawletter
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15/09/2026 10:40
EFICIÊNCIA NO JUDICIÁRIO
TJRR moderniza emissão de certidões judiciais com integração ao Gov.br
Redação Lawletter
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15/09/2026 10:38