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Concurso Público

Concurso público: um centímetro pode justificar a eliminação de um candidato?

Ricardo Fernandes • 06/11/2026 10:52

DIREITO DO TRABALHO

Justiça proíbe empresária de incentivar demissões por motivação política

Redação Lawletter • 06/11/2026 10:30

DIREITO DO CONSUMIDOR

Decon aplica multa superior a R$ 1 milhão ao Agibank e outras instituições financeiras no Ceará

Redação Lawletter • 06/11/2026 10:00

LEGISLAÇÃO

Comissão aprova comunicação de registro de nascimento sem o nome do pai

Redação Lawletter • 06/11/2026 09:30

DIREITOS HUMANOS

MPF pede à Justiça inclusão de orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2030

Redação Lawletter • 06/11/2026 09:00

DIREITO ADMINISTRATIVO

MPF firma acordo para reforçar fiscalização de excesso de peso em Rondônia

Redação Lawletter • 06/11/2026 08:30

DIREITO TRIBUTÁRIO

Alese aprova programa Recuperar para redução de juros e multas de impostos em Sergipe

Redação Lawletter • 06/11/2026 08:15

DIREITO ADMINISTRATIVO

MPPE recomenda que Prefeitura de Abreu e Lima nomeie procuradores e substitua serviços terceirizados

Redação Lawletter • 06/11/2026 08:00

DIREITO DO TRABALHO

Justiça mantém justa causa de trabalhador que usou celular ao operar empilhadeira em Sete Lagoas

Redação Lawletter • 06/11/2026 07:30

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Justiça condena casal por danos morais após desistência de adoção

Redação Lawletter • 06/11/2026 07:00

DIREITO ADMINISTRATIVO

Senado aprova renegociação de dívidas por estados e municípios no fim de mandato

Redação Lawletter • 05/11/2026 19:30

DIREITO DO CONSUMIDOR

Supermercado é condenado por abordagem inadequada em caixa de autoatendimento

Redação Lawletter • 05/11/2026 19:00