EVENTO JURÍDICO
Gladston Mamede vê no pacto antinupcial a nova fronteira do planejamento patrimonial
Redação LawLetter
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04/07/2026 12:48
O que você procura?
Redação LawLetter
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04/07/2026 12:48
EVENTO JURÍDICO
Maioria das dissoluções de sociedade nasce de conflito familiar, não do negócio, diz o juiz Paulo Maluf
Redação LawLetter
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04/07/2026 12:36
EVENTO JURÍDICO
Para Pablo Arruda, o maior risco da reforma ao patrimônio não é o ITCMD, é a tributação da alta renda
Redação LawLetter
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04/07/2026 12:26
Processo Civil
STJ fixa em repetitivo que empresa precisa comprovar situação patrimonial para ter justiça gratuita
Redação LawLetter
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04/07/2026 10:03
Trabalho
Estudo do Banco Mundial estima em R$ 94 bilhões por ano o custo da exclusão de pessoas LGBTQIAPN+ no trabalho
Redação LawLetter
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04/07/2026 07:46
IEPREV 2026
Na pensão por morte, casamento e união estável têm o mesmo direito, com diferentes graus de facilidade
Redação LawLetter
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03/07/2026 19:56
IEPREV 2026
Pensão por morte de menor de 16 anos: STJ valida prazo que faz a criança perder os atrasados, explica Marcio Hartz
Redação LawLetter
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03/07/2026 19:35
IEPREV 2026
ADI 6309: STF derrubou a idade mínima da aposentadoria especial em recente decisão
Redação LawLetter
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03/07/2026 19:16
IEPREV 2026
Benefício por incapacidade não é loteria, é documentação, afirma Joaquim Teodoro
Redação LawLetter
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03/07/2026 19:03
IEPREV 2026
BPC negado pelo INSS: por que a Justiça tem enxergado a renda que a análise administrativa não vê
Redação LawLetter
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03/07/2026 18:54
IEPREV 2026
Previdência complementar não é para poucos, é para todos, diz Theodoro Agostinho
Redação LawLetter
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03/07/2026 17:55
Direito de saúde
Reajustes de até 35.90% em plano de saúde coletivo: decisão judicial suspende aumentos e aplica índice da ANS
Fabiane Azevedo
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03/07/2026 17:51