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MOVIMENTAÇÃO NA ELEIÇÃO

PRTB substitui Pablo Marçal por Leonardo Avalanche na corrida à Presidência

Redação Lawletter • 15/09/2026 18:00

ACESSO À JUSTIÇA

CCJ aprova uso de videoconferência em Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Redação Lawletter • 15/09/2026 17:57

STF

Fachin delimita julgamento da PET 16.662 e registra críticas de Moraes à investigação da PF

Redação Lawletter • 15/09/2026 16:46

EVENTO LAWLETTER

Lives gratuitas debatem o futuro da AGU e a nova etapa no caminho para a carreira

Redação Lawletter • 15/09/2026 15:32

INTEGRIDADE DO PLEITO

TRE-SP cassa candidaturas por fraude à cota de gênero em três partidos

Redação Lawletter • 15/09/2026 15:16

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Gilmar Mendes acusa André Mendonça de interferência eleitoral no STF

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Policial militar reformado por invalidez consegue na justiça auxílio de 20% sobre o soldo na Paraíba

Ricardo Fernandes • 15/09/2026 14:24

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MPF aciona Justiça para garantir demarcação de terra do povo Tabajara no Piauí

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Flávio Dino questiona Edson Fachin e sugere julgamento conjunto no STF

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EFICIÊNCIA NO PLEITO

TRE-PR atinge marca de 97% dos pedidos de registro de candidaturas julgados

Redação Lawletter • 15/09/2026 14:15

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça de Goiás anula empréstimo e condena Nubank e outras instituições por golpe do falso comprador

Redação Lawletter • 15/09/2026 14:06

Direito à Saúde

Um ano da ADI 7.265: os cinco requisitos cumulativos, o regime probatório e as margens de defesa do beneficiário

Marcos Oliveira • 15/09/2026 13:37