DIREITO PENAL
Defesa de Marcola contesta acusações do Ministério Público sobre lavagem de dinheiro na Operação Vérnix
Redação Lawletter
•
06/11/2026 15:00
O que você procura?
Redação Lawletter
•
06/11/2026 15:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
TCE-RN recomenda aprovação com ressalvas das contas do Governo do RN de 2020
Redação Lawletter
•
06/11/2026 15:00
Direito da Saúde
Justiça manda Amil aceitar portabilidade de família com criança em acompanhamento cardíaco
Redação Lawletter
•
06/11/2026 14:48
DIREITO CONSTITUCIONAL
Santiago Peña pede ao Senado prorrogação de prazo para apresentar defesa em processo de impeachment
Redação Lawletter
•
06/11/2026 14:30
DIREITO ELEITORAL
TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato
Redação Lawletter
•
06/11/2026 14:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça determina que Prefeitura de João Pessoa substitua temporários por concursados na Educação
Redação Lawletter
•
06/11/2026 14:30
DIREITO TRIBUTÁRIO
Lawletter reúne especialistas para discutir teses tributárias para 2027
Redação Lawletter
•
06/11/2026 14:25
DIREITO CONSTITUCIONAL
Ministro Flávio Dino inclui CNI em audiência sobre jornada de trabalho
Redação Lawletter
•
06/11/2026 14:01
DIREITO PENAL
Justiça do Rio suspende exercício profissional de médica após morte em procedimento estético
Redação Lawletter
•
06/11/2026 14:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
GDF pede ao STF transferência de R$ 2,2 bilhões de Henrique Vorcaro ao BRB
Redação Lawletter
•
06/11/2026 14:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
Governo prorroga Imposto de Exportação sobre petróleo até o fim do ano
Redação Lawletter
•
06/11/2026 13:57
DIREITO TRIBUTÁRIO
Receita Federal publica orientações sobre tributação de serviços, aluguéis e obrigações acessórias
Redação Lawletter
•
06/11/2026 13:32