Federalismo Fiscal
A reforma tributária resolve um problema histórico ou apenas muda a forma de pagar impostos?
Kézia Emilly
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03/07/2026 16:25
O que você procura?
Kézia Emilly
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03/07/2026 16:25
IEPREV 2026
Lawletter acompanha em Belo Horizonte o 12º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV
Redação LawLetter
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03/07/2026 16:00
Formalismo
Concurso Público: A igualdade material do candidato PCD deve prevalecer sobre o formalismo administrativo?
Ricardo Fernandes
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03/07/2026 15:44
SISTEMA PRISIONAL
Dois em cada três presídios superlotados: o retrato das prisões no primeiro diagnóstico nacional do CNJ
Leonardo Amorim
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03/07/2026 15:32
Direito Tributário
Riscos e adaptações: como a tributação de dividendos redefine a engenharia societária e sucessória
Carlos Kimura
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03/07/2026 12:48
Magistratura
STF detalha como aplicar o teto de 35% para verbas indenizatórias de juízes e do MP
Redação LawLetter
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03/07/2026 11:41
Tecnologia e justiça
CNJ disponibiliza a todos os tribunais plataforma que automatiza cálculos judiciais
Redação LawLetter
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03/07/2026 11:22
RETROSPECTIVA
Marco Civil, verbas da magistratura e mínimo existencial: os julgamentos que marcaram o semestre no STF
Redação LawLetter
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03/07/2026 10:53
JUSTIÇA
STJ nega habeas corpus e mantém a prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Redação LawLetter
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03/07/2026 10:30
Planejamento Patrimonial
O Pacto Antenupcial e o Planejamento Jurídico Familiar e Negocial
Gladston Mamede
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02/07/2026 19:01
Distribuição de dividendos
A impossibilidade de incidência de IRPF-M na capitalização de lucros
Pablo Arruda
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02/07/2026 18:41
MEIO AMBIENTE
Câmara aprova urgência para projeto que altera a Lei de Crimes Ambientais para pequenos produtores
Redação LawLetter
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02/07/2026 18:08