TJRN reabre inscrições para advogadas visando lista tríplice do TRE-RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) oficializou a reabertura do prazo para inscrições de advogadas que buscam compor lista tríplice destinada à Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A medida, formalizada pelo Edital nº 13/2026, visa o preenchimento de duas vagas de membro titular na classe de jurista.

Conforme o documento, publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) em 11 de novembro, o certame é restrito à participação feminina, em conformidade com diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período de candidaturas compreende os dias 13 a 19 de novembro.

Para concorrer, as advogadas devem formalizar o requerimento endereçado ao presidente do TJRN, a ser protocolado na Secretaria Geral do Tribunal. Entre os requisitos, é obrigatória a apresentação de certidão atualizada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais documentos previstos no edital. As candidatas precisam comprovar, no mínimo, dez anos consecutivos de prática profissional.

A seleção segue as exigências estabelecidas pelo formulário integrante do Anexo da Resolução TSE n° 23.517/2017, que deve ser devidamente preenchido, datado e assinado pelas interessadas. A recomposição da lista decorre do encerramento do biênio do juiz eleitoral titular Daniel Cabral Mariz Maia, previsto para o próximo dia 25 de novembro.