#JUDICIÁRIO

A Suprema Corte dos EUA analisará a constitucionalidade da detenção obrigatória de imigrantes sem fiança, em uma disputa que define o futuro das políticas de deportação de Donald Trump.

O Judiciário de Alagoas reavaliou 39 medidas socioeducativas em audiências concentradas, visando assegurar direitos e otimizar a gestão de vagas no sistema.

A tensão entre STF e TSE escala a cinco dias das eleições. Fux suspendeu decisão de Dino que revogava ordens do TSE sobre conteúdos falsos contra Flávio Bolsonaro.

Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, enviou ofício ao STF criticando a interferência em decisões eleitorais após embate sobre postagem de humorista.

Flávio Dino cassou decisão de André Mendonça que ordenava censura a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. O caso evidencia a crescente divisão no STF.

André Mendonça afirma que relatórios da PF foram usados por Alexandre de Moraes para intimidá-lo. Ministro do STF pede investigação sobre a origem dos documentos.

O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado relator de uma ação sobre registros de entrada no Senado que cita sua esposa e Daniel Vorcaro. Entenda o trâmite jurídico.

Gilmar Mendes acusa o ministro André Mendonça de usar a relatoria do caso Master para manipular a eleição de 4 de outubro, em meio a julgamento inédito contra Alexandre de Moraes.

Em manifestação enviada ao STF em 15 de setembro de 2026, o ministro Alexandre de Moraes rebateu investigação conduzida por André Mendonça, classificando-a como ilegal e desprovida de provas.

Um grupo de ex-ministros e personalidades da sociedade civil divulgou manifesto em apoio ao ministro Edson Fachin, presidente do STF, em meio à grave crise institucional da Corte. O texto defende rigor nas apurações e reformas estruturais.

Edson Fachin cancelou a sessão plenária de 09 de setembro de 2026 para conter a crise interna no STF, agravada por embates entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.

O ministro Edson Fachin divulgou a agenda do STF para setembro. O Plenário discutirá temas como licença-maternidade, ITBI, planos de saúde e liberdade de pacientes.

O STJ define limites legais para o uso medicinal da Cannabis, validando o cânhamo industrial, protegendo o cultivo terapêutico e regulando planos de saúde.