Ex-ministros e sociedade civil publicam manifesto em apoio a Fachin
Lawletter

FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES

Ex-ministros e sociedade civil publicam manifesto em apoio a Fachin

Carta defende medidas do presidente do STF para apurar crises internas e propõe reformas estruturais urgentes na Corte.

Por Redação Lawletter 14/09/2026 11:01
Edson Fachin, presidente do STF, durante sessão plenária em Brasília.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, em sessão plenária da Corte.

Um grupo de ex-ministros, economistas, empresários e representantes da sociedade civil manifestou, nesta segunda-feira, 14/09/2026, apoio público ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. A iniciativa, formalizada em uma carta, busca respaldar as recentes decisões do magistrado na tentativa de preservar a autoridade da Corte diante da instabilidade institucional vivida nas últimas semanas.

Os signatários sustentam que a apuração rigorosa e imparcial de acusações que atingiram o tribunal é indispensável para a preservação da democracia. Entre os nomes que assinam o documento, estão figuras como Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr, José Eduardo Cardozo, Pérsio Árida e o jornalista Eugênio Bucci. Eles ressaltam que o fortalecimento das instituições passa pela responsabilização daqueles que possam ter violado a dignidade de seus cargos.

O manifesto também aponta a necessidade de reformas institucionais urgentes. O objetivo é garantir a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse entre ministros e ampliar o controle social sobre o Supremo Tribunal Federal. Para os autores, o STF não deve permitir que sua jurisdição seja capturada por interesses pessoais ou econômicos.

A crise interna no tribunal ganhou tração após a revelação de conversas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Em um desdobramento direto, Moraes incluiu o ministro André Mendonça no inquérito das Fake News, sob alegações de improbidade administrativa. Em resposta a esse cenário de tensões, Edson Fachin determinou a remoção de Alexandre de Moraes da relatoria do referido inquérito.

O calendário do tribunal prevê uma sessão plenária extraordinária para o dia 15 de setembro de 2026, com o propósito de avaliar a abertura de uma investigação sobre a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Adicionalmente, o plenário deve analisar, em 23 de setembro de 2026, o pedido de investigação contra André Mendonça, procedimento que, segundo Edson Fachin, ainda segue em fase de instrução.

Redação Lawletter
Redação Lawletter

Equipe editorial responsável pela apuração, produção e publicação de notícias, análises e conteúdos sobre os principais acontecimentos do Direito no Brasil.

Compartilhe esta matéria

Comentários (0)

Seja o primeiro a comentar!

Deixe seu comentário

Seu e-mail não será publicado.

Máx. 2000 caracteres 0 / 2000