#Flávio Dino

O Ministro Flávio Dino incluiu a CNI na audiência de conciliação sobre a nova jornada de trabalho 5x2, que ocorre na próxima terça-feira (10), no Supremo Tribunal Federal.

Ministro Flávio Dino convocou audiência de conciliação para discutir pedido da CNC sobre o adiamento do cronograma de implementação do fim da escala 6x1 no Brasil.

O ministro Flávio Dino, do STF, ordenou que a PF investigue indícios de interferência estrangeira no pleito brasileiro, incluindo uso de recursos externos e manipulação de algoritmos digitais.

Ministro do STF, Flávio Dino, ordena que a Polícia Federal investigue interferência estrangeira no processo eleitoral, focando em financiamento e redes sociais.

O Plenário do STF decidiu que a essencialidade das telecomunicações não anula cobranças de ICMS anteriores à Lei Complementar 194/2022, mantendo adicional para fundo de combate à pobreza.

O ministro Flávio Dino defende investigação rigorosa sobre precatórios irregulares e aponta suspeitas de organização criminosa após revelações da Polícia Federal.

Ministro Flávio Dino encaminha ao TRE-DF denúncia contra Bia Kicis por suposta propaganda eleitoral irregular veiculada em publicidade comercial no Distrito Federal.

Flávio Dino cassou decisão de André Mendonça que ordenava censura a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. O caso evidencia a crescente divisão no STF.

O ministro Flávio Dino, do STF, ordenou que a PF investigue indícios de omissão da CVM na fiscalização do Banco Master e apure a influência de autoridades na autarquia.

O presidente do STF, Edson Fachin, aguarda a devolução de vista de Flávio Dino para prosseguir com julgamentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Relator da ADI 7995/DF no STF, Flávio Dino, defende que julgamento sobre transparência de emendas parlamentares ocorra após as eleições para preservar a relação entre os Poderes.

O STF debate nesta terça-feira, 22 de setembro de 2026, novas regras de transparência e responsabilização para a aplicação de emendas parlamentares impositivas.

O ministro Flávio Dino, do STF, manteve em vigor o decreto de Minas Gerais que proíbe publicidade de bets em prédios e eventos públicos. A decisão visa proteger a saúde financeira das famílias.

Pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu, nesta quarta-feira, 16/09/2026, a análise do Plenário do STF sobre a união de petições envolvendo o caso Master.

O ministro Flávio Dino questionou a atuação de Edson Fachin no STF sobre relatorias de casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. O julgamento segue em 23 de setembro.

O ministro Flávio Dino solicitou esclarecimentos sobre possíveis conexões entre o Banco Master, o Instituto Iter de André Mendonça e contratos públicos em São Paulo.

O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou buscas contra o deputado Cezinha de Madureira (PL-RJ) por suspeita de tráfico de influência e corrupção. Acompanhe os detalhes.

A Polícia Federal investiga desvios em emendas do deputado Mario Frias destinadas ao Instituto Conhecer Brasil. Decisão de Flávio Dino autorizou busca e apreensão.