Flávio Dino determina investigação sobre possível interferência estrangeira nas eleições

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal (PF) realize uma investigação para apurar indícios de interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro. A medida, expedida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1178, visa esclarecer a origem, a circulação e a destinação de recursos externos, bem como verificar possíveis manipulações de algoritmos em plataformas digitais que possam ter favorecido ou prejudicado candidaturas.

Conforme a decisão, os inquéritos devem ser conduzidos sob a supervisão do STF, considerando a possibilidade de envolvimento de integrantes do Congresso Nacional. O ministro ressaltou que a soberania nacional é um princípio constitucional inafastável, que não admite ingerências diretas ou indiretas de Estados estrangeiros, sob pena de comprometer a livre formação da vontade do eleitorado.

Para fundamentar a necessidade da investigação, Flávio Dino citou alertas de órgãos nacionais e internacionais sobre riscos ao ambiente digital. Entre as evidências mencionadas estão manifestações do Conselho de Supervisão da Meta e especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), que indicaram restrições temporárias a contas de campanha e disparidades no alcance de publicações. Segundo o ministro, os fatos relatados justificam a apuração, embora não constituam, por si sós, prova de cometimento de crimes.

A controvérsia chegou ao Supremo via ADPF 1178, ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Dentro desse processo, o Partido dos Trabalhadores (PT) formalizou o pedido de investigação sobre a interferência externa. O relator também destacou a convergência desses fatos com representações apresentadas pelo candidato à Presidência Renan Santos e pelo partido Missão perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).