Edson Fachin aguarda Flávio Dino para destravar julgamentos de Alexandre de Moraes e André Mendonça

O presidente do STF, Edson Fachin, aguarda a devolução de um pedido de vista do ministro Flávio Dino para retomar a análise de procedimentos internos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O impasse, que centraliza discussões sobre a condução de investigações relacionadas ao Banco Master e a supostas fraudes no INSS, mantém a tramitação suspensa na Corte.

A definição sobre o rito processual tornou-se incerta após o julgamento iniciado em 15 de setembro, que terminou sem conclusão. O cenário foi agravado quando Flávio Dino solicitou vista, paralisando a votação de uma questão de ordem levantada por Gilmar Mendes, que sugere a unificação dos procedimentos e uma nova distribuição de relatoria.

Em 21 de setembro de 2026, André Mendonça apresentou sua manifestação oficial solicitando o arquivamento das acusações formuladas por Alexandre de Moraes. No documento, André Mendonça argumenta que houve distorção em relatórios de inteligência da Polícia Federal e solicita que a Corte avalie a possibilidade de abuso de autoridade por parte de seu colega de tribunal.

A conclusão desta etapa administrativa, estabelecida por Edson Fachin em 4 de setembro, cumpriu o cronograma que previa a oitiva da PGR e o prazo de cinco dias úteis para os esclarecimentos de André Mendonça. No entanto, o mérito das alegações permanece em suspenso.

A divergência no plenário é clara: enquanto Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção dos processos separados, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defendem a análise conjunta. Com o pedido de vista de Flávio Dino, o julgamento que trataria da conduta de André Mendonça, previsto para esta quarta-feira, 23/09/2026, foi retirado da pauta por Edson Fachin.

A decisão final sobre a estrutura desses casos pode levar até 90 dias, prazo que o ministro Flávio Dino detém para devolver os autos ao plenário do STF.