Flávio Dino questiona Edson Fachin e pede julgamento conjunto no STF
Lawletter

CRISE NO SUPREMO

Flávio Dino questiona Edson Fachin e sugere julgamento conjunto no STF

Ministro contesta ritos processuais na condução de casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Decisão sobre a relatoria deve ocorrer em 23 de setembro.

Por Redação Lawletter 15/09/2026 14:21
Fachada do prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília.
Sessão plenária no Supremo Tribunal Federal acompanhada por manifestantes.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou atos praticados pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, referentes à condução dos processos que envolvem acusações contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A manifestação ocorreu nesta terça-feira, 15/09/2026, durante sessão plenária que debate a investigação sobre a relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

No ofício apresentado à Corte, Flávio Dino argumentou que inexiste previsão constitucional ou legal para a avocação de processos por parte do presidente do tribunal. Para o magistrado, a medida desrespeita os ritos do devido processo legal. Em resposta, Edson Fachin esclareceu que não houve avocação, mas que os autos foram encaminhados à presidência para que o plenário, juiz natural da causa, decida sobre a matéria.

A controvérsia central gira em torno de um relatório divulgado por André Mendonça, em 1º de setembro, que contém mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, ex-controlador do antigo Banco Master. O conteúdo levanta suspeitas sobre a proximidade entre o ex-banqueiro e Alexandre de Moraes, mencionando contratos envolvendo o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci, e supostas tentativas de obter informações privilegiadas sobre operações da Polícia Federal.

O cenário de crise institucional foi agravado pela divulgação de um relatório sem timbre ou assinatura por parte de Alexandre de Moraes, que aponta suposto direcionamento político de André Mendonça na Operação Compliance Zero. A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando de Paulo Gonet, solicitou a anulação do documento de Mendonça, sob o argumento de que a investigação sobre um ministro do Supremo carece de transparência e comunicação ao colegiado.

Alexandre de Moraes nega qualquer irregularidade, classificando o relatório da PF como inconstitucional. O julgamento sobre o pedido de investigação contra André Mendonça foi agendado por Edson Fachin para o próximo dia 23 de setembro, data em que Flávio Dino espera que todos os processos correlatos ao Banco Master sejam reunidos para análise conjunta.

Redação Lawletter
Redação Lawletter

Equipe editorial responsável pela apuração, produção e publicação de notícias, análises e conteúdos sobre os principais acontecimentos do Direito no Brasil.

Compartilhe esta matéria

Comentários (0)

Seja o primeiro a comentar!

Deixe seu comentário

Seu e-mail não será publicado.

Máx. 2000 caracteres 0 / 2000