#DIREITOS HUMANOS

MPF apurou que vítimas de assassinatos em Naviraí não eram indígenas. Órgão segue investigando denúncias de racismo e ameaças contra comunidades tradicionais no estado.

MPF descarta que vítimas de mortes em Naviraí (MS) sejam indígenas após checagem de dados e ouvida de lideranças. Investigações sobre racismo e ameaças contra comunidades seguem.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pede R$ 50 milhões em reparação coletiva após um ano da Operação Contenção, alegando violações de direitos fundamentais e descumprimento de ordens do STF.

O MPF investiga denúncias de demissões e boicotes a empresas e profissionais no Paraná, motivados por questões políticas após o resultado do pleito presidencial de 2026.

MPF encaminha ao Ministério Público do Estado do Acre representação sobre listas de boicote político contra comerciantes em Cruzeiro do Sul, alertando para possíveis crimes.

Justiça colombiana ordena que governo devolva, em 48 horas, obras sobre direitos LGBTQIA+, feminismo e paz ao Museu Nacional, visando proteger a liberdade de expressão e a memória.

Ministério dos Povos Indígenas acionou a Polícia Federal para investigar denúncias de ameaças e racismo contra a Aldeia Sassoró, em Tacuru, após o segundo turno das eleições.

O Ministério dos Direitos Humanos fixou reparação mensal de R$ 17,5 mil a Dilma Rousseff em cumprimento a decisão do TRF1 referente à perseguição política sofrida durante a ditadura militar.

Ministério Público de São Paulo investiga deputado federal eleito Lucas Pavanato por falas contra minorias; defesa alega parcialidade do promotor e recorre ao CNMP.

A Polícia Federal prendeu o uruguaio Pedro Antonio Mato Narbondo, condenado na Itália por crimes durante a ditadura militar. Pena de 30 anos será cumprida no Brasil.

Saiba como o servidor público federal pode obter redução de jornada para cuidados de filho ou dependente PcD sem compensação pela Lei 8.112/90.

Saiba como o Tema 1.097 do STF assegura a redução de jornada para servidores estaduais com deficiência ou filhos PcD sem lei local.

A Polícia Civil apreendeu equipamento após denúncia de alunos sobre câmeras em banheiros de colégio cívico-militar no Paraná. Secretaria da Educação instaurou comissão para apurar o caso.

Saiba como a tutela preventiva do CPC protege a reserva de vagas para PcD em seleções militares antes mesmo da publicação do edital.

MPMG recomenda que Prefeitura de Bertópolis forneça assistência emergencial a indígenas Maxakali após incêndios devastarem 800 hectares de terra no Vale do Mucuri, em Minas Gerais.

Saiba como a disputa no concurso da PMRN e a ADI 7.401/PI no STF redefinem o acesso de pessoas com deficiência às carreiras militares

Justiça condena pastor e instituição religiosa ao pagamento de R$ 150 mil por discurso discriminatório e impõe obrigações de retratação pública em Minas Gerais.

Saiba como a ADI 7.401 do STF e o caso da PMRN transformam o acesso de PcD a concursos militares, exigindo avaliação concreta de aptidão.