Justiça determina que governo da Colômbia devolva obras retiradas de museu

A Justiça da Colômbia determinou na quarta-feira (28) que o governo do presidente Abelardo de la Espriella promova o retorno de diversas obras ao Museu Nacional. A ordem judicial, que estabelece um prazo de 48 horas para o cumprimento, suspende os efeitos da retirada das peças, ocorrida no início de outubro por determinação do Ministério das Culturas, Artes e Saberes.

As obras em questão abordavam temas como direitos LGBTQIA+, feminismo e processos de paz. À época da remoção, a pasta governamental justificou a medida sob o argumento de que o Museu Nacional não poderia ser utilizado como instrumento de doutrinação política.

Na decisão, o magistrado fundamentou que a devolução das obras é necessária para a salvaguarda de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, o acesso à cultura, o direito à educação e a preservação da memória histórica. O tribunal também ordenou que o governo garanta a proteção e a integridade das peças enquanto o mérito da ação judicial tramita.

A ação foi movida pelo deputado Gabriel Becerra Yáñez. Por meio de uma rede social, o parlamentar comemorou a decisão judicial, afirmando que a memória histórica não pode ser suprimida por decretos. O governo ainda não se manifestou sobre a execução da ordem até a publicação deste conteúdo.