MPMG recomenda assistência emergencial a indígenas Maxakali atingidos por incêndios em MG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou à Prefeitura de Bertópolis que garanta assistência emergencial aos indígenas do povo Maxakali, afetados por um incêndio de grandes proporções na Terra Indígena Maxakali, situada no Vale do Mucuri. As famílias, que enfrentam escassez de água potável e alimentos, ainda aguardavam, nesta sexta-feira (16), o efetivo cumprimento das medidas de socorro solicitadas pelo órgão.

Segundo o MPMG, a administração municipal não comprovou ter adotado ações próprias para atender a população, apesar de ter decretado situação de calamidade pública, o que viabilizaria contratações emergenciais. Em resposta prévia ao Ministério Público, a prefeitura alegou não possuir caminhões-pipa ou equipes capacitadas para o combate às chamas, informando que aguarda apoio dos governos estadual e federal.

A recomendação ministerial estabelece que a prefeitura forneça, no prazo de 24 horas, água potável, cestas básicas, kits de higiene e agasalhos, priorizando grupos vulneráveis como crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiência. O documento também solicita a oferta de atendimento médico, apoio logístico às equipes que combatem o fogo e a formação de um grupo de resposta a emergências integrado por órgãos públicos e lideranças locais.

O incêndio, que já consumiu mais de 800 hectares, iniciou-se em uma propriedade particular vizinha e se espalhou pelo território, destruindo plantações e áreas de vegetação nativa. Embora o Corpo de Bombeiros tenha informado, nesta quinta-feira (15), que o foco principal foi extinto, ainda persistem focos ativos nas localidades de Água Boa e Pradinho. O trabalho de contenção envolve o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a brigada voluntária do povo Tikmũ’ũn-Maxakali.

Em julho deste ano, a Justiça Federal já havia determinado que o governo federal, o governo de Minas Gerais e quatro municípios da região adotassem medidas urgentes para conter a crise humanitária vivida pelo povo Maxakali. À época, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou dados apontando que a taxa de mortalidade infantil entre os indígenas é quase quatro vezes superior à da população não indígena local, agravada pela falta de acesso a saneamento, saúde e nutrição adequada.