MPF descarta mortes de indígenas em Naviraí e mantém apuração sobre ameaças em MS

O Ministério Público Federal (MPF) concluiu, após análise, que as mortes de pessoas em Naviraí, no Mato Grosso do Sul, não possuem relação com povos indígenas. O órgão, que investigava denúncias divulgadas em redes sociais sobre o suposto assassinato de integrantes de comunidades tradicionais, não encontrou elementos que comprovassem a identidade indígena das vítimas.

O procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida detalhou que a apuração envolveu consultas a registros da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e oitivas com lideranças locais. Conforme explicou o representante do MPF, não foram localizados registros de atendimento das vítimas na rede de saúde especializada, nem reconhecimento por parte dos integrantes das aldeias da região sobre a origem familiar ou cultural das pessoas citadas nas denúncias.

Diante da constatação de que não se tratam de indígenas, o caso foi encaminhado ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que detém a competência para investigar crimes envolvendo pessoas não indígenas. O procurador pontuou que há indícios de que imagens tenham sido manipuladas ou retiradas de contexto para vincular as vítimas aos povos indígenas. A Polícia Federal permanece atuando na apuração dos fatos.

Apesar do desfecho sobre os assassinatos em Naviraí, o MPF mantém as investigações abertas sobre ameaças e denúncias de crimes de racismo contra comunidades tradicionais no estado. Um dos procedimentos apura áudios que circularam após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contendo ameaças de envenenamento de água na Aldeia Sassoró, localizada em Tacuru. Na ocasião, o servidor municipal identificado como autor das falas foi afastado de suas funções.

O MPF também instaurou inquérito para investigar suspeitos de ameaças contra comunidades quilombolas na região. O objetivo do órgão é a responsabilização criminal e cível dos envolvidos. Conforme as normas vigentes, crimes de racismo e discriminação, previstos na Lei nº 7.716/1989 e na Constituição Federal, são classificados como inafiançáveis e imprescritíveis, com punições que podem incluir reclusão e multa.