Curso online gratuito aborda dissolução parcial de sociedade em três aulas ao vivo

Um curso online e gratuito sobre dissolução parcial de sociedade acontece entre os dias 10 e 12 de agosto, sempre às 19h, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Voltado a advogados e estudantes de Direito, o evento é conduzido pelo professor André Santa Cruz e organizado em três aulas, cada uma dedicada a uma etapa dos conflitos societários mais comuns em empresas com mais de um sócio.

A programação

A primeira aula, em 10 de agosto, trata do que acontece com a sociedade quando um sócio morre ou decide sair, abordando os direitos dos herdeiros e do sócio retirante. A segunda, em 11 de agosto, discute a exclusão de sócio pelas vias judicial e extrajudicial, e o que a lei considera falta grave. A terceira, em 12 de agosto, aborda a apuração de haveres, ou seja, como se calcula o valor das quotas de quem sai, os critérios aplicados pelos tribunais e o papel da perícia.

Por que o tema é relevante

A dissolução parcial é uma das demandas mais frequentes do Direito Empresarial, presente em empresas de diferentes portes sempre que há a saída, o falecimento ou o desligamento de um sócio. O tema envolve tanto a atuação preventiva, na redação de contratos sociais, cláusulas de exclusão e acordos de sócios, quanto a contenciosa, quando o conflito já está instalado. A apuração de haveres, em especial, costuma concentrar as disputas, por definir quanto o sócio que sai tem a receber.

Quem conduz

O curso é ministrado por André Santa Cruz, advogado, professor e autor de obras de referência em Direito Empresarial. Ele é mestre em Direito pela UFPE e doutor em Direito Comercial pela PUC-SP, com pós-graduações pela FGV, e já ocupou cargos públicos como o de diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) e o de procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU).