Luiz Edson Fachin assume relatoria de processo envolvendo Alexandre de Moraes
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, centraliza casos contra ministros. O plenário decide em 15 de setembro de 2026 sobre investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, centraliza casos contra ministros. O plenário decide em 15 de setembro de 2026 sobre investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
Em live da Lawletter, o constitucionalista David Sobreira analisou a decisão de Fachin que suspendeu atos de Mendonça e Dino e encerrou a designação de Moraes no inquérito das fake news. As análises são dele.
Edson Fachin avalia medidas para conter a crise entre Alexandre de Moraes e André Mendonça no STF. Decisão depende de explicações técnicas a serem entregues até 11 de setembro de 2026.
Alexandre de Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, relatórios da Polícia Federal sobre supostas irregularidades na atuação de André Mendonça.
Ministros do STF, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia debateram voto e democracia no bicentenário da Faculdade de Direito da USP, com foco no sigilo do voto, nas urnas eletrônicas e na desinformação.
Alexandre de Moraes negou o pedido do prefeito afastado de Ourinhos para voltar ao cargo. Para o ministro, a via é inadequada e não houve prova de lesão à ordem pública.
Alexandre de Moraes suspende, em liminar, a reintegração de posse de um terreno em Campinas por descumprimento das regras da ADPF 828 para desocupações coletivas.