Moraes autoriza Augusto Heleno a deixar prisão domiciliar para consulta médica em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira deixe a prisão domiciliar para comparecer a uma consulta médica. O atendimento está agendado para o dia 22 de outubro, às 10h, no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, para um retorno ambulatorial de neurocirurgia.

Conforme a determinação judicial, o deslocamento é permitido estritamente pelo período necessário para a ida à unidade hospitalar e o posterior retorno ao local de cumprimento da pena. A defesa tem o prazo de 24 horas após o atendimento para apresentar ao STF um documento que comprove a realização do procedimento médico.

A decisão também estabelece que, caso haja orientação médica para internação, o general poderá ser internado com urgência, sem a necessidade de uma nova ordem judicial. Na hipótese de internação, o STF deve ser comunicado em até 24 horas, com a devida apresentação da comprovação médica sobre a necessidade da medida. A autorização é provisória e mantém as demais cautelares impostas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro, cumpre prisão domiciliar humanitária desde 22 de dezembro de 2025 após ter sido condenado a 21 anos de reclusão no processo relacionado à trama golpista. A medida foi concedida por Moraes após perícia médica.

Em uma decisão anterior, datada de 13 de outubro, o ministro já havia deferido o pedido do Comando Militar do Planalto para que duas médicas militares realizassem visitas diárias ao general. O acompanhamento médico é fundamentado em um quadro de demência de origem mista, de natureza progressiva e irreversível, diagnosticado em Augusto Heleno, que possui 79 anos.