Notícia

DIREITO ELEITORAL

Discussão no TSE sobre restrição a canais de WhatsApp no período eleitoral segue sem definição

Redação Lawletter • 21/10/2026 17:05

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Justiça libera R$ 2,9 bilhões para pagamento de atrasados do INSS

Redação Lawletter • 21/10/2026 17:05

DIREITO ADMINISTRATIVO

Justiça suspende reajuste em contrato de transporte escolar de Mundo Novo

Redação Lawletter • 21/10/2026 17:02

DIREITO TRIBUTÁRIO

Ministério da Fazenda define representantes da Receita Federal no Comitê de Harmonização das Administrações Tributárias

Redação Lawletter • 21/10/2026 17:02

DIREITO PENAL

Justiça do Distrito Federal condena ex-funcionários do Iges-DF e empresário por esquema de propina

Redação Lawletter • 21/10/2026 17:00

DIREITO ELEITORAL

TRE-PB cassa mandatos de prefeito e vice de Riacho dos Cavalos por abuso de poder

Redação Lawletter • 21/10/2026 16:59

DIREITO ELEITORAL

André Mendonça determina que Jandira Feghali remova vídeo sobre Flávio Bolsonaro

Redação Lawletter • 21/10/2026 16:55

ELEIÇÕES

PF investiga deputado e blogueira por destruição de material eleitoral na UFRR

Redação Lawletter • 21/10/2026 16:38

DIREITO ADMINISTRATIVO

Prefeitura de São Paulo multa Enel em R$ 11,4 milhões por falhas no fornecimento de energia

Redação Lawletter • 21/10/2026 16:29

DIREITO ELEITORAL

Especialistas da ONU questionam atuação da Meta nas eleições brasileiras

Redação Lawletter • 21/10/2026 16:00

DIREITO ELEITORAL

TRE-DF suspende propaganda de Celina Leão contra Leandro Grass

Redação Lawletter • 21/10/2026 15:35

DIREITO PENAL

Justiça de SP mantém condenação de quatro pessoas por ligação com o PCC

Redação Lawletter • 21/10/2026 15:12