André Mendonça determina que Jandira Feghali remova vídeo sobre Flávio Bolsonaro

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo publicado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) em sua conta no Instagram. A decisão, proferida em caráter liminar, atende parcialmente a um pedido apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.

Na gravação, compartilhada em 10 de outubro, a parlamentar critica a proposta do candidato de instituir a remuneração por hora trabalhada em substituição ao salário mensal. No vídeo, Jandira Feghali afirma que o projeto resultaria na demissão de 40 milhões de brasileiros. A deputada argumenta que, sob a nova modalidade, o trabalhador não receberia caso o movimento do estabelecimento comercial estivesse fraco. A peça encerra com o alerta: “Cuidado, Flávio Bolsonaro vai acabar com o seu emprego”.

Ao analisar a representação, o ministro André Mendonça deferiu o pedido de urgência para a exclusão do conteúdo da rede social. O magistrado estabeleceu a imposição de multa diária, cujo valor será definido pelo tribunal em caso de descumprimento da ordem judicial.

A decisão, contudo, possui natureza provisória. O mérito da representação, bem como o pedido de aplicação de multa contra a deputada, serão apreciados futuramente pelo TSE. Por ora, a medida se restringe à obrigatoriedade de retirada da publicação do perfil da parlamentar.