Notícia

ADVOCACIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Justiça pede informações à OAB Federal sobre negociações com a Enter

Redação Lawletter • 21/10/2026 20:49

ADVOCACIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Liminar não proíbe novos contratos da Enter e determina preservação de provas

Redação Lawletter • 21/10/2026 20:48

PREVIDENCIÁRIO

Conselho da Justiça Federal libera R$ 2,9 bilhões para pagamento de atrasados do INSS

Redação Lawletter • 21/10/2026 20:01

DIREITO DO CONSUMIDOR

Itaú, PicPay e Dlocal são condenados a indenizar idosa vítima do golpe do falso advogado

Redação Lawletter • 21/10/2026 19:59

Direito da Saúde

TJSP dobra indenização a pais que perderam filha após falhas no pré-natal

Redação Lawletter • 21/10/2026 19:38

DIREITO EMPRESARIAL

Justiça de São Paulo homologa plano de recuperação extrajudicial do GPA

Redação Lawletter • 21/10/2026 19:00

INVESTIGAÇÃO

Polícia Federal unifica apurações sobre Fábio Luis Lula da Silva em inquérito único

Redação Lawletter • 21/10/2026 18:50

DIREITO ADMINISTRATIVO

Municípios com TAGP devem prestar contas sobre gestão de praias até dezembro

Redação Lawletter • 21/10/2026 18:46

DIREITO ELEITORAL

Polícia Federal aponta apreensão de R$ 51 milhões em inquéritos sobre crimes eleitorais

Redação Lawletter • 21/10/2026 18:46

MERCADO JURÍDICO

DOC9 integra JusCash ao seu ecossistema e amplia atuação em serviços financeiros

Redação Lawletter • 21/10/2026 18:45

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça impõe condenação de US$ 25 bilhões à Meta por práticas de privacidade no Novo México

Redação Lawletter • 21/10/2026 18:44

DIREITO PENAL

PF deflagra Operação Check-out para apurar obstrução de investigações sobre corrupção na Prefeitura do Recife

Redação Lawletter • 21/10/2026 18:29