Notícia

Câmara cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Editorial Lawletter • 23/12/2025 18:27

Supermercado é condenado a indenizar cliente por furto de veículo em estacionamento público

Editorial Lawletter • 23/12/2025 18:17

Companhia aérea responde por cancelamento de voo operado por empresa parceira

Editorial Lawletter • 23/12/2025 18:00

Lei que isenta IRPF até R$ 5 mil é questionada no STF por tributação de dividendos

Editorial Lawletter • 23/12/2025 16:36

Agente de trânsito é morto ao tentar socorrer vítima de violência doméstica

Editorial Lawletter • 23/12/2025 15:56

Mulher denuncia agressões e coação para ingestão de produto de limpeza por companheiro

Editorial Lawletter • 23/12/2025 15:39

Nova legislação restringe saída temporária e extingue benefício para visitas familiares

Editorial Lawletter • 23/12/2025 15:00

TJSP aumenta pena de mãe e padrasto por homicídio de adolescente com TEA

Editorial Lawletter • 23/12/2025 14:42

STF invalida lei estadual que fixava idade mínima para ingresso na magistratura

Editorial Lawletter • 23/12/2025 14:27

Intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública define início do prazo processual

Editorial Lawletter • 23/12/2025 13:54

Rio reconhece validade civil de casamentos na umbanda e no candomblé

Editorial Lawletter • 23/12/2025 12:58

STJ absolve acusado de tráfico após reconhecer busca domiciliar ilegal

Editorial Lawletter • 23/12/2025 12:51