Notícia

DIREITO AMBIENTAL

Central de resíduos em Alvorada responde por crimes ambientais na Justiça

Redação Lawletter • 21/10/2026 14:56

DIREITO ADMINISTRATIVO

Polícia Civil apreende equipamento após denúncia de câmera em banheiro de colégio cívico-militar no Paraná

Redação Lawletter • 21/10/2026 14:53

DIREITO ELEITORAL

Minas Gerais registra aumento de 54% nas denúncias de propaganda eleitoral irregular

Redação Lawletter • 21/10/2026 14:41

DIREITO PENAL

Justiça decreta prisão preventiva de advogado investigado por fraudes em ações judiciais no interior de SP

Redação Lawletter • 21/10/2026 14:36

SEGURANÇA PÚBLICA

Governo de Goiás lança operação contra crime organizado em Anápolis

Redação Lawletter • 21/10/2026 14:32

DIREITO TRIBUTÁRIO

STF derruba cobrança de ICMS sobre energia elétrica e comunicações no Maranhão

Redação Lawletter • 21/10/2026 14:28

DIREITO ELEITORAL

André Mendonça suspende impulsionamento de posts ligando Flávio Bolsonaro ao caso Ana Clara

Redação Lawletter • 21/10/2026 14:28

DIREITO PENAL

Justiça Federal torna 12 integrantes da Voepass réus por acidente aéreo em Vinhedo

Redação Lawletter • 21/10/2026 14:23

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PF solicita prorrogação de prazo em inquéritos contra Lulinha e Roberta Luchsinger

Redação Lawletter • 21/10/2026 14:17

DIREITO ELEITORAL

MP Eleitoral orienta partidos de Goiás sobre proibição de vestuário padronizado por fiscais

Redação Lawletter • 21/10/2026 14:11

DIREITO ADMINISTRATIVO

Termo de Ajustamento de Conduta prevê regularização fundiária no Loteamento Cidade Balneário Horizonte

Redação Lawletter • 21/10/2026 14:00

EMPRESARIAL

Justiça autoriza processamento de recuperação judicial da Casas Bahia

Redação Lawletter • 21/10/2026 13:51