Notícia

DIREITO TRIBUTÁRIO

STJ veda crédito de PIS e Cofins sobre ICMS de aquisições

Redação Lawletter • 21/10/2026 18:17

DIREITO PENAL

Defesa de Felipe Vorcaro pede a Fachin devolução de processo a Mendonça

Redação Lawletter • 21/10/2026 18:11

CRIME ORGANIZADO

TJMG mantém condenações de investigador e despachantes por corrupção em Bocaiúva

Redação Lawletter • 21/10/2026 18:03

DIREITO ADMINISTRATIVO

CNJ determina promoção de Henrique Baltazar Vilar dos Santos a desembargador do TJRN

Redação Lawletter • 21/10/2026 17:58

COMÉRCIO EXTERIOR

Portal Único de Comércio Exterior tem parada programada para manutenção neste domingo

Redação Lawletter • 21/10/2026 17:53

DIREITO PENAL

Justiça Federal torna réus 12 funcionários e executivos da Voepass por queda de aeronave em Vinhedo

Redação Lawletter • 21/10/2026 17:35

DIREITO PENAL

MPCE denuncia cinco pessoas por plantação de 290 mil pés de maconha em Acopiara

Redação Lawletter • 21/10/2026 17:29

CRIME ORGANIZADO

TJMG mantém condenações por corrupção em esquema na delegacia de Bocaiúva

Redação Lawletter • 21/10/2026 17:29

DIREITO ELEITORAL

MPT dá 24 horas para Prefeitura de SP explicar denúncia de assédio eleitoral

Redação Lawletter • 21/10/2026 17:28

DIREITO TRIBUTÁRIO

STF exclui ISS da base do PIS e da Cofins por 6 votos a 5

Redação Lawletter • 21/10/2026 17:24

DIREITO TRIBUTÁRIO

Estado de São Paulo unifica emissão de Certidão Única de Débitos

Redação Lawletter • 21/10/2026 17:13

DIREITO TRIBUTÁRIO

Contribuintes do Simples Nacional têm até o dia 30 para optar pelo regime Simples Híbrido

Redação Lawletter • 21/10/2026 17:09