Notícia

RESPONSABILIDADE CIVIL

Estado de Pernambuco é condenado a indenizar trabalhador preso por engano

Redação Lawletter • 21/10/2026 13:34

DIREITO PENAL

Justiça Federal torna réus 12 investigados pela queda de avião da Voepass em Vinhedo

Redação Lawletter • 21/10/2026 13:29

DIREITO ELEITORAL

Edinho Silva critica proposta de restrição a canais digitais e defende checagem em debates

Redação Lawletter • 21/10/2026 13:23

CRIMINALIDADE

Operação Sicários mira núcleo financeiro de facção peruana aliada ao PCC

Redação Lawletter • 21/10/2026 13:21

SEGURANÇA PÚBLICA

Apontado como gestor financeiro do PCC é preso em flagrante no litoral de SP

Redação Lawletter • 21/10/2026 13:13

DIREITO CIVIL

Justiça determina penhora de royalties e créditos do cantor Belo

Redação Lawletter • 21/10/2026 13:10

PODER JUDICIÁRIO

TRF-6 suspende expediente e prazos processuais devido à instabilidade em sistemas

Redação Lawletter • 21/10/2026 12:59

DIREITO À EDUCAÇÃO

Justiça do Distrito Federal garante 120 dias de afastamento após parto a estudante

Redação Lawletter • 21/10/2026 12:18

DIREITO TRIBUTÁRIO

Lula sanciona lei de perdão de dívidas para MEIs e amplia teto de faturamento

Redação Lawletter • 21/10/2026 12:16

DIREITO ELEITORAL

Mercado processado por exigir uso de camisas da seleção recusa acordo com MPT-MG

Redação Lawletter • 21/10/2026 12:15

DIREITO ADMINISTRATIVO

AGU ajuíza ações para recuperar R$ 190 milhões de integrantes do PCC e do CV

Redação Lawletter • 21/10/2026 12:14

DIREITO TRIBUTÁRIO

CARF afasta PIS e Cofins sobre bonificações recebidas por varejista

Redação Lawletter • 21/10/2026 11:10