Notícia

Livro digital e novos contornos dos contratos abrem o Bastidores da Reforma do Código Civil

Redação LawLetter • 20/05/2026 17:00

I Fórum da Consciência Extrajudicial reúne líderes do setor em São Paulo no dia 23 de maio

Redação LawLetter • 20/05/2026 16:52

STJ fixa em repetitivo: omissão administrativa não inicia prescrição do fundo de direito (Tema 1410)

Redação LawLetter • 20/05/2026 10:30

TRT-12 condena rede de supermercados por racismo estrutural ao barrar promoção de supervisor negro

Editorial Lawletter • 20/05/2026 09:00

Juiz federal manda Senado apresentar notas taquigráficas da sessão que rejeitou indicação ao STF

Redação LawLetter • 20/05/2026 08:31

STJ decide que juízo não pode limitar poderes de advogado assistente de vítima de violência doméstica

Editorial Lawletter • 20/05/2026 08:30

TST afasta manutenção de cartão-alimentação a trabalhador aposentado por invalidez sem previsão em norma coletiva

Editorial Lawletter • 20/05/2026 08:00

Advogadas são condenadas a ressarcir R$ 184 mil por permitirem extinção indevida de dívida em acordo mal redigido

Editorial Lawletter • 20/05/2026 07:00

Fux diverge de Gilmar e vota para restringir alcance do foro privilegiado no STF

Editorial Lawletter • 20/05/2026 06:00

Prefeitura terá que indenizar professor que não pôde usufruir de licença-paternidade por demora judicial

Editorial Lawletter • 19/05/2026 16:00

STJ admite remição de pena pelo Enem mesmo para preso com diploma de ensino superior

Editorial Lawletter • 19/05/2026 15:00

STF invalida normas do Piauí que excluíam pessoas com deficiência de concursos públicos

Editorial Lawletter • 19/05/2026 14:30