Notícia

Defesa de Bolsonaro reapresenta ao STF pedido de prisão domiciliar “humanitária” com base em laudos médicos

Editorial Lawletter • 11/02/2026 18:20

CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador por habeas corpus relâmpago que beneficiou condenado ligado ao PCC

Editorial Lawletter • 11/02/2026 18:07

TJSP aciona STF contra liminar de Flávio Dino que mandou suspender "penduricalhos’’ sem base legal

Editorial Lawletter • 11/02/2026 18:01

Justiça determina busca e apreensão de animais mantidos em situação de maus-tratos em Gravataí

Editorial Lawletter • 11/02/2026 17:52

Editora Foco passa a apoiar o Portal Lawletter e impulsiona ainda mais o jornalismo jurídico no Brasil

Editorial Lawletter • 11/02/2026 17:07

MPF denuncia prefeito “tiktoker” de Sorocaba por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Editorial Lawletter • 11/02/2026 11:49

Até onde vai a atuação de um juiz fora do tribunal?

Cibelle Ferreira • 11/02/2026 11:36

Pleno do STJ afasta cautelarmente ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual

Editorial Lawletter • 10/02/2026 18:33

STJ suspende julgamento sobre multa por improbidade em suposta fraude ligada a contratos do BRB

Editorial Lawletter • 10/02/2026 18:27

Fachin coloca combate à violência contra mulheres entre prioridades do CNJ em 2026

Editorial Lawletter • 10/02/2026 18:22

STJ mantém destituição do poder familiar e determina preferência por família indígena na adoção

Editorial Lawletter • 10/02/2026 18:17

STJ afasta exigência de fiança para credor levantar quase R$ 3 milhões em execução definitiva

Editorial Lawletter • 10/02/2026 18:11