Notícia

STJ afasta usucapião de imóvel em Área de Preservação Permanente

Editorial Lawletter • 09/02/2026 09:38

STF forma maioria para aplicar teto constitucional antes do cálculo da pensão por morte

Editorial Lawletter • 09/02/2026 09:29

Com morte de vítima, caso Pedro Turra pode ter enquadramento revisto

Cibelle Ferreira • 08/02/2026 13:00

Flávio Dino fixa prazo para revisão e suspensão de verbas “indenizatórias” acima do teto no serviço público

Editorial Lawletter • 06/02/2026 08:48

Presidente do INSS diz à CPMI que contrato do Banco Master não tinha dados mínimos e nega reunião com Vorcaro

Editorial Lawletter • 06/02/2026 08:41

Justiça do DF nega pensão indenizatória à viúva após morte de trabalhador acidentado

Editorial Lawletter • 04/02/2026 00:45

STJ mantém condenação de hospital por infecção em UTI neonatal que gerou paralisia cerebral

Editorial Lawletter • 04/02/2026 00:37

PF prende ex-presidente da Rioprevidência por investimentos de R$ 970 milhões no Banco Master

Editorial Lawletter • 04/02/2026 00:30

STF retoma julgamento sobre limites de juízes nas redes em ano eleitoral

Editorial Lawletter • 04/02/2026 00:23

STJ autoriza credor a cobrar dívida sem leiloar imóvel dado em alienação fiduciária

Editorial Lawletter • 04/02/2026 00:18

ABIN instaura processo disciplinar contra técnico de inteligência por atuação em canal no YouTube

Editorial Lawletter • 03/02/2026 21:12

Cármen Lúcia propõe regras éticas no TSE e veda juízes em festas políticas

Editorial Lawletter • 03/02/2026 20:10