Notícia

STJ afasta exigência de fiança para credor levantar quase R$ 3 milhões em execução definitiva

Editorial Lawletter • 10/02/2026 18:11

STJ enfrenta agravamento de caso de assédio sexual envolvendo ministro Marco Aurélio Buzzi

Editorial Lawletter • 10/02/2026 16:23

TRF1 confirma direito a tempo adicional no Enem para candidata com TDAH diagnosticada após inscrições

Editorial Lawletter • 10/02/2026 15:27

STF: Cármen Lúcia vota contra extensão de gratificação de desempenho a servidores inativos do INSS

Editorial Lawletter • 10/02/2026 15:11

STF avalia limites do TJ-SP em dissídios de greve de servidores estatutários

Editorial Lawletter • 09/02/2026 21:01

TST valida arbitragem pós-contrato mesmo sem cláusula no vínculo de emprego

Editorial Lawletter • 09/02/2026 20:53

STF discute teto de R$ 500 para anuidade da OAB, e Moraes vota contra limite

Editorial Lawletter • 09/02/2026 20:49

STJ: prescrição por demora na citação não gera honorários nem custas para as partes

Editorial Lawletter • 09/02/2026 20:45

STJ fixa tese repetitiva contra dupla cobrança de honorários em adesão ao Refis

Editorial Lawletter • 09/02/2026 20:39

TJ-SP reforma absolvição e impõe pena de reclusão por maus-tratos a cachorro

Editorial Lawletter • 09/02/2026 10:07

CPMI do INSS aprova prisões preventivas e quebras de sigilo em apuração de descontos ilegais

Editorial Lawletter • 09/02/2026 10:02

MPSP denuncia dono da Ultrafarma e ex-auditores por suposto esquema na Fazenda estadual

Editorial Lawletter • 09/02/2026 09:48