Notícia

DIREITO PENAL

Servidores de Tacuru confessam à PF ameaças contra indígenas Guarani-Kaiowá

Redação Lawletter • 01/11/2026 15:00

DIREITO DE FAMÍLIA

TJRJ concede medida protetiva a Bárbara Falcão contra Dennis DJ

Redação Lawletter • 01/11/2026 13:00

DIREITO ADMINISTRATIVO

Possível fim da escala 6x1 gera debate sobre reequilíbrio de concessões e PPPs

Redação Lawletter • 01/11/2026 13:00

DIREITO ELEITORAL

TRE-PI cassa mandatos de prefeito e vice de Sebastião Barros por transporte irregular de eleitores

Redação Lawletter • 01/11/2026 12:00

SAÚDE PÚBLICA

MPF investiga suposta falta de testes para tuberculose no Acre

Redação Lawletter • 01/11/2026 11:00

CONCURSOS

Defensoria Pública do Amazonas abre concurso para níveis médio e superior

Redação Lawletter • 01/11/2026 09:00

DIREITO DO TRABALHO

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego a Ex-namorado por atividades em propriedade

Redação Lawletter • 01/11/2026 08:00

Inteligência artificial

nowpro.ai participa do G4 Valley 2026 e leva inteligência artificial jurídica ao encontro de empresários em São Paulo

Redação Lawletter • 31/10/2026 14:49

DIREITO PENAL

TRF-6 mantém tornozeleira em ex-deputado e sócio, mas retira equipamento de dez investigados na Operação Contrassabotagem

Redação Lawletter • 31/10/2026 13:30

DIPLOMACIA

Itamaraty convoca representante da Argentina após fuga de Flávio Bolsonaro

Redação Lawletter • 31/10/2026 13:00

DIREITO ADMINISTRATIVO

Justiça proíbe Cofeci de exigir estágio para registro de corretores de imóveis

Redação Lawletter • 31/10/2026 12:30

DIREITO DO TRABALHO

Justiça do Trabalho determina pensão a caseiro vítima de exploração no Distrito Federal

Redação Lawletter • 31/10/2026 12:00