DIREITO TECNOLÓGICO
Família processa OpenAI após morte de usuária que seguiu orientações do ChatGPT
Redação Lawletter
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03/11/2026 12:07
Notícia
Redação Lawletter
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03/11/2026 12:07
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Advogados de investigados no caso Master buscam gabinete de Fachin para destravar processos
Redação Lawletter
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03/11/2026 12:07
DIREITO CONSTITUCIONAL
Janja participa de audiência no STF sobre proibição das Bets
Redação Lawletter
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03/11/2026 12:06
DIREITO TRIBUTÁRIO
Empresas podem cancelar opções do Simples e do regime regular de tributos até dezembro
Redação Lawletter
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03/11/2026 12:06
DIREITO TRIBUTÁRIO
Carf afasta aplicação do Tema 487 do STF em multa do IPI
Redação Lawletter
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03/11/2026 12:06
DIREITO TRIBUTÁRIO
Emissor Nacional da NFS-e passa a permitir representação de terceiros e alternância de perfis
Redação Lawletter
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03/11/2026 12:06
DIREITO DO TRABALHO
Nova regra de interoperabilidade para vale-refeição e vale-alimentação entra em vigor
Redação Lawletter
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03/11/2026 12:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
Governo planeja enviar ao Congresso medida provisória sobre o Imposto Seletivo
Redação Lawletter
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03/11/2026 10:15
DIREITO DO TRABALHO
Maranhão registra 99 denúncias de assédio eleitoral no trabalho em três dias
Redação Lawletter
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03/11/2026 10:07
DIREITO PENAL
MPSP recorre para aumentar pena de Fernando Sastre Filho após condenação
Redação Lawletter
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03/11/2026 10:03
DIREITO PENAL
Ministério Público de Santa Catarina investiga fraude no BNMP para ocultar mandado de prisão
Redação Lawletter
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03/11/2026 09:46
DIREITO PENAL
MPSP recorre contra pena de Fernando Sastre de Andrade Filho por acidente com Porsche
Redação Lawletter
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03/11/2026 09:32