SEGURANÇA PÚBLICA
Prefeitura de São Paulo investiga novo vazamento de dados de 17 mil câmeras do Smart Sampa
Redação Lawletter
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03/11/2026 15:59
Notícia
Redação Lawletter
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03/11/2026 15:59
DIREITO À SAÚDE
TJSP mantém custeio de transplante sem transfusão de sangue para paciente Testemunha de Jeová
Redação Lawletter
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03/11/2026 15:52
DIREITO TRIBUTÁRIO
Primeira Seção do STJ definirá legalidade do encerramento antecipado do Perse
Redação Lawletter
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03/11/2026 15:50
experiência do cliente
Nenhum escritório adota as cinco práticas básicas de experiência do cliente, aponta Radar Legal CX 2026
Redação Lawletter
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03/11/2026 14:26
Direito da Saúde
Justiça impede Amil de cancelar plano de criança por eventual inadimplência da mãe
Redação Lawletter
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03/11/2026 12:15
DIREITO TRIBUTÁRIO
STF mantém adicional de ICMS sobre serviços de TV por assinatura em Mato Grosso do Sul
Redação Lawletter
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03/11/2026 12:07
DIREITO TRIBUTÁRIO
Primeira Seção do STJ nega créditos de PIS/Cofins sobre ICMS nas compras
Redação Lawletter
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03/11/2026 12:07
DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF3 afasta contribuições previdenciárias sobre faltas descontadas no aviso prévio trabalhado
Redação Lawletter
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03/11/2026 12:07
DIREITO DO TRABALHO
Sancetur Santa Cecília Turismo Ltda. firma TAC com o MPT para combater assédio moral
Redação Lawletter
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03/11/2026 12:07
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça condena Estado do Rio Grande do Norte por morte de recém-nascido em espera por UTI
Redação Lawletter
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03/11/2026 12:07
DIREITO ADMINISTRATIVO
Luiz Fux destaca debates anteriores sobre apostas em abertura de audiência no STF
Redação Lawletter
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03/11/2026 12:07
DIREITO PENAL
MPSC deflagra Operação Crackers para apurar fraude em registros do BNMP
Redação Lawletter
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03/11/2026 12:07