DIREITO DESPORTIVO
Representantes de clubes de futebol debatem impactos das restrições às apostas no STF
Redação Lawletter
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04/11/2026 11:00
Notícia
Redação Lawletter
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04/11/2026 11:00
DIREITO DA SAÚDE
TJSP reconhece plano de oito familiares como falso coletivo e determina revisão de reajustes da Amil
Redação Lawletter
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04/11/2026 11:00
DIREITO MILITAR
STM determina recebimento de denúncia contra Roberto Jefferson por documento falso
Redação Lawletter
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04/11/2026 10:30
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CCJ aprova aumento de pena por fraude na Lei de Drogas e novas regras para reincidentes
Redação Lawletter
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04/11/2026 10:00
DIREITO CONSTITUCIONAL
STF invalida lei do Maranhão que permitia aos pais vetar participação dos filhos em aulas sobre gênero
Redação Lawletter
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04/11/2026 09:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
Advogado-geral da União defende constitucionalidade de MP que proibiu bets no STF
Redação Lawletter
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04/11/2026 09:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
Ministério da Justiça revisa classificação indicativa de Desenhos Bíblicos da Record
Redação Lawletter
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04/11/2026 09:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
Prefeitura de São Paulo abre nova investigação sobre vazamento no Programa Smart Sampa
Redação Lawletter
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04/11/2026 08:30
DIREITO PENAL
Justiça determina bloqueio de bens em nova fase da Operação Indumentum em Sergipe
Redação Lawletter
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04/11/2026 08:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
STF mantém fim da proteção de duplo teto para contribuição previdenciária de servidores
Redação Lawletter
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04/11/2026 07:30
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Vara Empresarial determina suspensão de padrão HEVC na produção de TVs pela TCL
Redação Lawletter
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04/11/2026 07:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
Senado deve receber estudo do TCU sobre alíquota da CBS na próxima terça-feira
Redação Lawletter
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03/11/2026 21:00