DIREITO TRIBUTÁRIO
Alíquota do IVA Dual pode superar 30% em 2033
Redação Lawletter
•
03/11/2026 20:30
Notícia
Redação Lawletter
•
03/11/2026 20:30
DIREITO TRIBUTÁRIO
Justiça Federal afasta acréscimo de 10% no lucro presumido para clínica médica
Redação Lawletter
•
03/11/2026 20:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
STF realiza audiência pública sobre proibição de apostas online
Redação Lawletter
•
03/11/2026 19:30
DIREITO ELEITORAL
Candidatos e partidos devem cumprir prazos de prestação de contas das Eleições 2026
Redação Lawletter
•
03/11/2026 19:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
Governo federal reclassifica programa Record Kids: Desenhos Bíblicos
Redação Lawletter
•
03/11/2026 18:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em licitações da Prefeitura de Aragarças
Redação Lawletter
•
03/11/2026 18:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
São Paulo exclui 74 produtos do regime de substituição tributária do ICMS
Redação Lawletter
•
03/11/2026 17:30
DIREITO AMBIENTAL
Empresa de alimentos é condenada em segunda instância por descumprir licença ambiental em São Miguel do Oeste
Redação Lawletter
•
03/11/2026 17:00
DIREITO PENAL
Júri popular de PMs acusados pela morte de Kathlen Romeu é adiado para dezembro
Redação Lawletter
•
03/11/2026 16:52
DIREITO PENAL
Alexandre de Moraes impõe indisponibilidade a mansão de Willer disputada por Richarlison
Redação Lawletter
•
03/11/2026 16:52
DIREITO ADMINISTRATIVO
Operação Vaga Cativa apura suposta venda de vagas em concurso público de Vargeão
Redação Lawletter
•
03/11/2026 16:51
DIREITO AMBIENTAL
MPF pede anulação de licenças de siderúrgica por falta de consulta a quilombolas em Periquito
Redação Lawletter
•
03/11/2026 16:30