Notícia

Câmara aprova PEC que acaba com a jornada 6x1 e texto segue para o Senado

Editorial Lawletter • 28/05/2026 07:00

PGR denuncia lobista, ex-chefe de gabinete e ex-servidor do STJ por venda de decisões judiciais

Editorial Lawletter • 28/05/2026 06:30

1ª Turma do STF proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes e gera efeito para todos os magistrados do país

Editorial Lawletter • 28/05/2026 06:00

CNJ aprova contracheque único para magistrados e dá 60 dias para tribunais se adequarem

Editorial Lawletter • 27/05/2026 07:30

PF impõe sigilo de 100 anos sobre lista de visitantes de Daniel Vorcaro na prisão

Editorial Lawletter • 27/05/2026 07:00

TST condena posto de gasolina a indenizar frentista atropelada por cliente durante o serviço

Editorial Lawletter • 27/05/2026 06:30

STF autoriza busca e apreensão na casa de Cláudio Castro em nova fase da Operação Compliance Zero

Editorial Lawletter • 27/05/2026 06:00

TJGO e FGV ratificam vedação a súmulas e jurisprudência em material de consulta da 2ª fase do concurso para juiz substituto

Redação LawLetter • 26/05/2026 17:23

Curso online ensina advogados a identificar e combater reajustes abusivos em planos de saúde

Redação LawLetter • 26/05/2026 15:39

XIV Fórum de Lisboa reúne mais de 450 especialistas de 15 países para debater democracia, tecnologia e soberania

Redação LawLetter • 26/05/2026 15:07

Fachin e Alcolumbre discutem anteprojeto de lei sobre remuneração da magistratura

Editorial Lawletter • 26/05/2026 10:45

TJ-MG declara que dívidas de ITBI e emolumentos de cartório não afastam impenhorabilidade de bem de família

Editorial Lawletter • 26/05/2026 09:30