DIREITO AMBIENTAL
Órgão Especial do TJSP declara inconstitucional lei de Marília sobre sacolas plásticas
Redação Lawletter
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04/11/2026 14:23
Notícia
Redação Lawletter
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04/11/2026 14:23
DIREITO ADMINISTRATIVO
MPMS viabiliza acordo para estruturação de escola rural em Ivinhema
Redação Lawletter
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04/11/2026 14:18
DIREITO PENAL
Polícia Federal deflagra Operação Ponto Cego para investigar fraudes em concurso da Ufape
Redação Lawletter
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04/11/2026 14:15
REFORMA TRIBUTÁRIA
Entidades pedem adiamento da cobrança da CBS para 2028
Redação Lawletter
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04/11/2026 14:00
Imprensa e poder
“Teríamos falido”: antes de revelações sobre Vorcaro, CEO do Metrópoles expôs crise de financiamento do jornalismo em evento jurídico
Redação Lawletter
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04/11/2026 14:00
SEGURANÇA PÚBLICA
Delegado é alvo de nova prisão por suspeita de desviar drogas de delegacia em Mato Grosso do Sul
Redação Lawletter
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04/11/2026 13:56
DIREITO PENAL
TJBA inicia III Mutirão Processual Penal – Pena Justa voltado a mulheres privadas de liberdade
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04/11/2026 13:46
DIREITOS HUMANOS
Gilmar Mendes solicita informações sobre violência contra comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul
Redação Lawletter
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04/11/2026 13:30
DIREITO PENAL
MPF pede condenação de réus na Operação Faroeste e defende perdão judicial para delator
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04/11/2026 13:09
JUSTIÇA E SEGURANÇA
Justiça Federal bloqueia R$ 500 milhões em patrimônio de grupo ligado ao tráfico internacional
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04/11/2026 13:06
DIREITO ADMINISTRATIVO
Prefeito de Caçapava nega irregularidades após comissão recomendar cassação
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04/11/2026 13:01
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado aprova PEC da Segurança Pública que amplia integração e competências
Redação Lawletter
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04/11/2026 13:00