Gilmar Mendes solicita informações sobre violência contra comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) que órgãos públicos e entidades apresentem esclarecimentos sobre relatos de ataques e ameaças contra comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul. O despacho foi proferido no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1059, que apura supostas violações sistêmicas de direitos desses povos no estado.

A decisão considera a circulação de notícias sobre episódios de violência ocorridos após o segundo turno das eleições presidenciais, em 25 de outubro. De acordo com o relator, a gravidade dos fatos e a presença de uma comitiva interministerial enviada pelo governo federal para verificar a situação justificam a necessidade de informações oficiais. O objetivo é que as instituições detalhem as apurações em curso e as ações implementadas para cessar e prevenir novos atos.

Deverão apresentar manifestação, no prazo de cinco dias, o governo de Mato Grosso do Sul, a Advocacia-Geral da União, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Direitos Humanos, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), autora da ADPF, também foi intimada a fornecer uma relação detalhada das comunidades afetadas e dos fatos relatados dentro do mesmo período.