Notícia

TJTO barra recurso do MP e mantém ex-prefeito absolvido em ação de improbidade por falta de prova de dolo

Redação LawLetter • 10/06/2026 16:32

TJSP reconhece "falso coletivo" e derruba mensalidade de plano de quase R$ 6 mil para menos de R$ 1.800

Redação LawLetter • 10/06/2026 16:03

Tese reabre debate sobre a exclusão do engenheiro agrônomo da aposentadoria especial

Redação LawLetter • 10/06/2026 15:41

Leitores da Lawletter já receberam cerca de R$ 4 mil em livros jurídicos em sorteios com a Editora Foco

Cibelle Ferreira • 10/06/2026 14:51

TRE de Goiás julga recurso que discute o uso de inteligência artificial na decisão judicial

Redação LawLetter • 10/06/2026 14:40

Operação rastreia criptoativos e prende investigado por abuso sexual infantil no ambiente digital

Redação LawLetter • 09/06/2026 15:20

CNJ abre processo disciplinar contra desembargador do TJMG investigado por crimes sexuais

Redação LawLetter • 09/06/2026 15:11

Justiça de SP afasta ITBI sobre imóvel integralizado em empresa com atividade imobiliária preponderante

Redação LawLetter • 09/06/2026 14:52

STJ anula empréstimo contratado por pessoa analfabeta em caixa eletrônico

Redação LawLetter • 09/06/2026 14:01

STJ vai decidir se preso que pede a visitante para levar droga ao presídio responde por tráfico

Redação LawLetter • 09/06/2026 13:47

PL 1195/2025, blockchain e assinaturas eletrônicas: o que muda na comprovação de documentos digitais

Redação LawLetter • 09/06/2026 12:19

Concurso Unificado preocupa concurseiros da AGU

Cibelle Ferreira • 08/06/2026 16:19