Notícia

DIREITO TRIBUTÁRIO

Split Payment inicia testes de integração com prestadores de serviços de pagamento

Redação Lawletter • 04/11/2026 18:59

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

STJ define quando cabem honorários de sucumbência em habilitação e impugnação de crédito

Redação Lawletter • 04/11/2026 18:35

SAÚDE

STJ mantém obrigação do Estado de Minas Gerais de implantar rede de urgência e emergência em Viçosa

Redação Lawletter • 04/11/2026 18:30

DIREITO MÉDICO

Alessandro Marcus aborda direitos dos pacientes e inteligência artificial em dois livros

Redação Lawletter • 04/11/2026 18:22

DIREITO PENAL

Operação Linha Sombria prende servidores públicos e bloqueia R$ 2 milhões por lavagem de dinheiro no Pará e Ceará

Redação Lawletter • 04/11/2026 18:13

DIREITO DO TRABALHO

Comissão da Câmara aprova projeto que resgata princípio da condição mais favorável ao trabalhador

Redação Lawletter • 04/11/2026 18:11

DIREITO CONCORRENCIAL

Tribunal do Cade aprova fusão entre Subsea7 e Saipem com condicionantes

Redação Lawletter • 04/11/2026 18:00

DIREITO TRIBUTÁRIO

Secretaria da Fazenda de São Paulo altera fórmulas de cálculo na NFS-e a partir de 2027

Redação Lawletter • 04/11/2026 17:30

DIREITO ELEITORAL

MP Eleitoral pede cassação de senadores por abuso de poder em Brasil Novo

Redação Lawletter • 04/11/2026 17:00

DIREITO ADMINISTRATIVO

AGU e MPF celebram acordo judicial contra a desinformação em saúde

Redação Lawletter • 04/11/2026 17:00

direito imigratório

Como o advogado pode se beneficiar da fuga de cérebros

Isabella Cardoso • 04/11/2026 16:58

DIREITO TRIBUTÁRIO

STF afasta PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS

Redação Lawletter • 04/11/2026 16:30