Notícia

IEPREV 2026

Aposentadoria especial: STF protegeu quem está na base do risco, mas manteve o cálculo que achata o benefício, diz Heloísa Pancotti

Redação LawLetter • 05/07/2026 13:47

ELEIÇÕES 2026

Defeso eleitoral começa neste sábado e impõe restrições ao uso da máquina pública

Redação LawLetter • 04/07/2026 13:11

EVENTO JURÍDICO

Gladston Mamede vê no pacto antinupcial a nova fronteira do planejamento patrimonial

Redação LawLetter • 04/07/2026 12:48

EVENTO JURÍDICO

Maioria das dissoluções de sociedade nasce de conflito familiar, não do negócio, diz o juiz Paulo Maluf

Redação LawLetter • 04/07/2026 12:36

EVENTO JURÍDICO

Para Pablo Arruda, o maior risco da reforma ao patrimônio não é o ITCMD, é a tributação da alta renda

Redação LawLetter • 04/07/2026 12:26

Processo Civil

STJ fixa em repetitivo que empresa precisa comprovar situação patrimonial para ter justiça gratuita

Redação LawLetter • 04/07/2026 10:03

Trabalho

Estudo do Banco Mundial estima em R$ 94 bilhões por ano o custo da exclusão de pessoas LGBTQIAPN+ no trabalho

Redação LawLetter • 04/07/2026 07:46

IEPREV 2026

Na pensão por morte, casamento e união estável têm o mesmo direito, com diferentes graus de facilidade

Redação LawLetter • 03/07/2026 19:56

IEPREV 2026

Pensão por morte de menor de 16 anos: STJ valida prazo que faz a criança perder os atrasados, explica Marcio Hartz

Redação LawLetter • 03/07/2026 19:35

IEPREV 2026

ADI 6309: STF derrubou a idade mínima da aposentadoria especial em recente decisão

Redação LawLetter • 03/07/2026 19:16

IEPREV 2026

Benefício por incapacidade não é loteria, é documentação, afirma Joaquim Teodoro

Redação LawLetter • 03/07/2026 19:03

IEPREV 2026

BPC negado pelo INSS: por que a Justiça tem enxergado a renda que a análise administrativa não vê

Redação LawLetter • 03/07/2026 18:54