União Europeia exige que TikTok altere algoritmos de vídeo
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União Europeia exige que TikTok altere algoritmos de recomendação

Comissão Europeia aponta riscos à saúde mental decorrentes de fluxos de vídeos personalizados e possível violação da Lei de Serviços Digitais

Por Redação Lawletter 07/11/2026 08:00
Ícone do aplicativo TikTok exibido em um dispositivo móvel.
Créditos da foto: s2-g1.glbimg.com

A Comissão Europeia determinou, nesta sexta-feira (6), que o TikTok realize alterações profundas em seus mecanismos de recomendação de conteúdo. A exigência fundamenta-se na avaliação de que os fluxos de vídeos personalizados da plataforma podem comprometer o bem-estar e a saúde mental dos usuários, ao expô-los de forma reiterada a materiais com potenciais efeitos negativos.

O órgão regulador aponta que a empresa, subsidiária do grupo chinês ByteDance, pode ter violado normas fundamentais da Lei de Serviços Digitais (DSA), legislação que regula a atuação de grandes companhias tecnológicas na UE. Segundo a Comissão, o sistema de recomendação prioriza o tempo de permanência na rede, muitas vezes ignorando escolhas do usuário que indicam falta de interesse em determinados temas, o que pode induzir ao consumo contínuo de conteúdos relacionados à tristeza, solidão e autoestima.

O fenômeno, descrito pelo órgão como capaz de criar ciclos de consumo repetitivo, preocupa as autoridades europeias especialmente quanto aos impactos sobre menores de idade e adultos em situação de vulnerabilidade. A Comissão sustenta que as mudanças já implementadas pela rede social foram insuficientes para mitigar os riscos identificados, exigindo transformações estruturais no modelo de negócio da plataforma.

Em resposta à medida, um porta-voz do TikTok afirmou que a Comissão formulou afirmações fundamentalmente inexatas e declarou que a empresa possui um histórico comprovado na proteção de sua comunidade. O grupo enfrenta ainda outras investigações no âmbito da DSA, que incluem apurações sobre o possível descumprimento de obrigações de proteção de menores, visando prevenir o assédio digital e a exposição a riscos por usuários abaixo de 13 anos.

Redação Lawletter
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Equipe editorial responsável pela apuração, produção e publicação de notícias, análises e conteúdos sobre os principais acontecimentos do Direito no Brasil.

Fonte / Créditos

Fonte: G1, "UE exige que TikTok mude feeds personalizados por possíveis efeitos nocivos", publicada em 06/11/2026.
https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/11/06/ue-exige-que-tiktok-modifique-os-feeds-personalizados-devido-aos-efeitos-nocivos.ghtml

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