DIREITO ADMINISTRATIVO
Poder Judiciário de Sergipe define cronograma de pagamento de licença-prêmio para 2026
Redação Lawletter
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09/11/2026 11:00
Notícia
Redação Lawletter
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09/11/2026 11:00
DIREITO PENAL
Indiciamento aponta influência de Milton Leite sobre empresa ligada ao PCC
Redação Lawletter
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09/11/2026 10:30
DIREITO CIVIL
STJ julga marco inicial de juros em ação por direitos autorais contra empresa de Xuxa
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09/11/2026 10:15
DIREITO CONSTITUCIONAL
STF suspende ações judiciais sobre proibição das bets em todo o país
Redação Lawletter
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09/11/2026 10:00
DIREITO DA SAÚDE
Justiça anula quatro reajustes da SulAmérica em plano empresarial que cobria apenas uma família
Redação Lawletter
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09/11/2026 09:47
DIREITO ADMINISTRATIVO
PM de São Paulo repassou R$ 15,5 milhões em consignados do Banco Master
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09/11/2026 09:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça de Campinas autoriza retomada de processos administrativos contra pesquisadores da Unicamp
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09/11/2026 09:30
DIREITO DO TRABALHO
Emenda constitucional que extingue escala 6x1 exige revisão urgente de acordos coletivos
Redação Lawletter
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09/11/2026 09:00
JUDICIÁRIO
STF mantém suspensão de Lei da Dosimetria há seis meses
Redação Lawletter
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09/11/2026 08:45
DIREITO ADMINISTRATIVO
Defesa Civil demoliu 156 imóveis condenados após chuvas em Juiz de Fora
Redação Lawletter
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09/11/2026 08:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça condena Estado de SP após aluno com TEA ser induzido a lamber chão em escola
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09/11/2026 08:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
TRF6 mantém pensão militar calculada com referência de segundo-tenente após mais de uma década
Redação Lawletter
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09/11/2026 07:30