Notícia

IEPREV 2026

Previdência complementar não é para poucos, é para todos, diz Theodoro Agostinho

Redação LawLetter • 03/07/2026 17:55

IEPREV 2026

Lawletter acompanha em Belo Horizonte o 12º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV

Redação LawLetter • 03/07/2026 16:00

SISTEMA PRISIONAL

Dois em cada três presídios superlotados: o retrato das prisões no primeiro diagnóstico nacional do CNJ

Leonardo Amorim • 03/07/2026 15:32

Magistratura

STF detalha como aplicar o teto de 35% para verbas indenizatórias de juízes e do MP

Redação LawLetter • 03/07/2026 11:41

Tecnologia e justiça

CNJ disponibiliza a todos os tribunais plataforma que automatiza cálculos judiciais

Redação LawLetter • 03/07/2026 11:22

RETROSPECTIVA

Marco Civil, verbas da magistratura e mínimo existencial: os julgamentos que marcaram o semestre no STF

Redação LawLetter • 03/07/2026 10:53

JUSTIÇA

STJ nega habeas corpus e mantém a prisão da influenciadora Deolane Bezerra

Redação LawLetter • 03/07/2026 10:30

MEIO AMBIENTE

Câmara aprova urgência para projeto que altera a Lei de Crimes Ambientais para pequenos produtores

Redação LawLetter • 02/07/2026 18:08

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

STF autoriza nova fase de busca e apreensão em apuração sobre uso de cota parlamentar

Redação LawLetter • 02/07/2026 17:30

PROPRIEDADE INTELECTUAL

STJ restabelece condenação da banda Aviões do Forró a R$ 100 mil por uso de música sem autorização

Redação LawLetter • 02/07/2026 17:05

Seleção do futuro

Aldeias Infantis SOS lança campanha que convoca torcida pela Seleção do Futuro

Redação LawLetter • 02/07/2026 16:38

PLANO DE SAÚDE

Juíza de SP decide que relatório da KPMG não basta para comprovar reajuste de plano de saúde coletivo

Redação LawLetter • 01/07/2026 17:44