EXERCÍCIO PROFISSIONAL
OAB RO segue Ordem Paulista e aprova ação civil pública contra a Enter
Redação Lawletter
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06/11/2026 20:10
Notícia
Redação Lawletter
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06/11/2026 20:10
DIREITO FINANCEIRO
Procuradoria-Geral do Distrito Federal pede indenização de R$ 2,2 bilhões ao Banco Master em favor do BRB
Redação Lawletter
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06/11/2026 20:00
ADVOCACIA E TECNOLOGIA
Documento de 2023 atribuído a investidor previa que a Enter ofereceria “serviço, e não software”
Redação Lawletter
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06/11/2026 19:54
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Ministério da Previdência e INSS alteram regras para concessão de auxílio por incapacidade temporária
Redação Lawletter
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06/11/2026 19:30
DIREITO PENAL
TJDFT absolve contador preso por lavagem de dinheiro após saque de R$ 1 milhão
Redação Lawletter
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06/11/2026 19:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
Câmara de Timburi rejeita contas de Silvinho Polo e ex-prefeito pode ficar inelegível
Redação Lawletter
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06/11/2026 18:30
SEGURANÇA PÚBLICA
Operação Angerona cumpre mandados contra integrantes do Comando Vermelho na Bahia
Redação Lawletter
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06/11/2026 18:00
DIREITO DO TRABALHO
MPT pede indenização de R$ 1 milhão à deputada eleita Jessicão por incitação a demissões
Redação Lawletter
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06/11/2026 17:30
DIREITO TRIBUTÁRIO
EFD-Contribuições terá novas regras para créditos da CBS em 2027
Redação Lawletter
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06/11/2026 17:00
DIREITO PENAL
MPSP pede investigação contra namorada de Fernando Sastre de Andrade Filho e assistente técnico
Redação Lawletter
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06/11/2026 16:30
DIREITO PENAL
Operação Shylock mira grupo suspeito de agiotagem e extorsão em Campinas
Redação Lawletter
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06/11/2026 16:00
DIREITO DE FAMÍLIA
STF realizará audiência pública sobre a Lei de Alienação Parental
Redação Lawletter
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06/11/2026 16:00