Notícia

RESTRIÇÃO AO JOGO

STF mantém proibição de propaganda de bets em bens públicos de MG

Redação Lawletter • 21/09/2026 14:29

GARANTIA DO VOTO

Código Eleitoral proíbe prisão de candidatos e eleitores durante votação

Redação Lawletter • 21/09/2026 14:26

SEGURANÇA EM PARQUES

Investigação do MPSP sobre a Montezum do Hopi Hari segue em curso

Redação Lawletter • 21/09/2026 14:25

LIBERDADE DE IMPRENSA

Donald Trump justifica exclusão de veículos da Casa Branca como combate a desinformação

Redação Lawletter • 21/09/2026 14:24

REPRESENTAÇÃO DA CLASSE

OAB inicia processo de escolha para duas vagas da advocacia no CNJ

Redação Lawletter • 21/09/2026 14:23

TRANSPARÊNCIA E COMPETÊNCIA

Alexandre de Moraes é sorteado relator de processo sobre registros no Senado

Redação Lawletter • 21/09/2026 14:00

DIREITO ADMINISTRATIVO

TJGO barra corte automático de vínculo de empregada pública que se aposentou pelo INSS

Redação Lawletter • 21/09/2026 13:43

FISCALIZAÇÃO DE PREÇOS

Senacon investiga 12 empresas por aumento abusivo no preço de combustíveis

Redação Lawletter • 21/09/2026 11:24

DECISÃO ADMINISTRATIVA

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da PF

Redação Lawletter • 21/09/2026 11:22

SAÚDE PÚBLICA REGIONAL

Justiça ordena criação de Centro de Parto Normal em Imperatriz

Redação Lawletter • 21/09/2026 11:21

DISPUTA TRABALHISTA NACIONAL

TST julga dissídio de greve dos Correios após impasse sobre plano de saúde

Redação Lawletter • 21/09/2026 11:19

DIREITO À SAÚDE

Coparticipação não pode superar a mensalidade, e é aí que a cobrança se torna abusiva

Redação Lawletter • 21/09/2026 11:16