Notícia
STJ define que efeitos financeiros de abono a servidor contam a partir do pedido com provas, não do requerimento original
Carf nega à Renner créditos de PIS/Cofins sobre despesas com publicidade digital
TJPR reconhece força probatória de registros feitos com a DataCertify
Juiz valida empréstimo contratado em caixa eletrônico e banco não indenizará idosa aposentada
Cibelle Ferreira
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18/05/2026 14:26
STF mantém decisão que revogou tese favorável à revisão da vida toda
Cibelle Ferreira
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18/05/2026 14:06
TRT-4 condena banco a indenizar ex-gerente por suprimir gratificação durante gravidez e afastamento de saúde
Administradora de condomínio é condenada a devolver R$ 32 mil transferidos por engano
STF derruba lei do ES que permitia pais vetar aulas sobre gênero e lei de Betim que proibia linguagem neutra
Co-fundador da Lawletter sobe ao palco principal do AB2L Lawtech Experience 2026
Cibelle Ferreira
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15/05/2026 11:02
Justiça reconhece "falso coletivo" e obriga Bradesco Saúde a aplicar reajustes da ANS em plano com cinco beneficiários
Cibelle Ferreira
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14/05/2026 14:50
Lawletter faz cobertura do maior congresso de inovação jurídica do mundo no Rio de Janeiro
Cibelle Ferreira
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14/05/2026 13:52