Notícia

Juízes pedem ao STF prazo de 30 dias para aplicar novas regras sobre penduricalhos

Editorial Lawletter • 28/04/2026 13:01

Juíza reconhece que assinatura eletrônica sem metadados é insuficiente para comprovar contratação bancária

Leonardo Amorim • 27/04/2026 16:28

Gilmar Mendes referenda prisão de ex-presidente do BRB e diverge sobre advogado no caso Master

Editorial Lawletter • 27/04/2026 15:27

Carf afasta contribuição previdenciária sobre terço de férias ao aplicar modulação do STF

Editorial Lawletter • 27/04/2026 14:11

Juiz anula provas e absolve acusados de tráfico após reconhecer busca domiciliar sem fundadas razões prévias

Editorial Lawletter • 27/04/2026 13:37

STJ vai definir quem paga honorários de sucumbência quando vitória decorre de modulação de tese vinculante

Editorial Lawletter • 27/04/2026 13:25

CNJ reúne ministros, juízes e especialistas para debater inteligência artificial no Judiciário no IAJus 2026

Editorial Lawletter • 26/04/2026 09:50

Correios são condenados a reenquadrar funcionário por progressões salariais não concedidas

Cibelle Ferreira • 25/04/2026 13:00

Ministro afastado do STJ por denúncia de assédio manteve remuneração próxima de R$ 100 mil mensais

Editorial Lawletter • 24/04/2026 21:33

Cade abre processo administrativo para investigar Google por uso de conteúdo jornalístico em ferramentas de IA

Editorial Lawletter • 24/04/2026 21:24

TJ-SC anula provas e absolve réu por tráfico após reconhecer busca veicular ilegal em fiscalização de trânsito

Editorial Lawletter • 24/04/2026 20:35

STJ vai definir se CDC ou Lei 9.514 rege rescisão de contrato imobiliário sem registro em cartório

Editorial Lawletter • 24/04/2026 20:22