DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça Federal rejeita ação de improbidade contra Jair Bolsonaro e Walderice Santos da Conceição
Redação Lawletter
•
06/11/2026 15:30
Notícia
Redação Lawletter
•
06/11/2026 15:30
CRIMINAL
Justiça Federal aceita denúncia contra 18 pessoas por esquema de tráfico de drogas via aérea no RS
Redação Lawletter
•
06/11/2026 15:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça determina afastamento de servidores por desvios no Itanhaém Prev
Redação Lawletter
•
06/11/2026 15:00
DIREITO PENAL
PF deflagra Operação Chihuahua contra rede de migração ilegal para os EUA
Redação Lawletter
•
06/11/2026 15:00
DIREITO PENAL
Defesa de Marcola contesta acusações do Ministério Público sobre lavagem de dinheiro na Operação Vérnix
Redação Lawletter
•
06/11/2026 15:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
TCE-RN recomenda aprovação com ressalvas das contas do Governo do RN de 2020
Redação Lawletter
•
06/11/2026 15:00
Direito da Saúde
Justiça manda Amil aceitar portabilidade de família com criança em acompanhamento cardíaco
Redação Lawletter
•
06/11/2026 14:48
DIREITO CONSTITUCIONAL
Santiago Peña pede ao Senado prorrogação de prazo para apresentar defesa em processo de impeachment
Redação Lawletter
•
06/11/2026 14:30
DIREITO ELEITORAL
TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato
Redação Lawletter
•
06/11/2026 14:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça determina que Prefeitura de João Pessoa substitua temporários por concursados na Educação
Redação Lawletter
•
06/11/2026 14:30
DIREITO TRIBUTÁRIO
Lawletter reúne especialistas para discutir teses tributárias para 2027
Redação Lawletter
•
06/11/2026 14:25
DIREITO CONSTITUCIONAL
Ministro Flávio Dino inclui CNI em audiência sobre jornada de trabalho
Redação Lawletter
•
06/11/2026 14:01