Notícia

DIREITO PENAL

Dino bloqueia R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha em investigação sobre direcionamento de emendas

Redação Lawletter • 13/07/2026 12:16

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça de Goiás divide prejuízo de golpe de falso investimento e condena bancos a metade de R$ 210 mil

Redação Lawletter • 13/07/2026 11:13

DIREITO DO TRABALHO

TST reconhece covid-19 de motorista carreteiro como doença ligada ao trabalho e restabelece indenização

Redação Lawletter • 13/07/2026 08:33

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Senado pode votar em primeiro turno na terça a PEC da aposentadoria dos agentes de saúde

Redação Lawletter • 13/07/2026 08:04

DIREITO CIVIL

STJ decide que locatário inadimplente não pode reter imóvel por benfeitorias

Redação Lawletter • 13/07/2026 07:56

Pensão alimentícia

“Para aqueles devedores de pensão esquecidos, pode ser muito útil”: mudanças no pagamento da pensão alimentícia previstas no PL do Pix Pensão

Isabella Cardoso • 11/07/2026 17:32

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

Plataforma Meu Registro, do CNJ, recebe 472 mil pedidos de certidões em menos de um mês

Redação Lawletter • 11/07/2026 10:22

DIREITO DE FAMÍLIA

AASP promove debate sobre o Pix Pensão e os impactos da cobrança automática de alimentos

Redação Lawletter • 10/07/2026 18:12

concursos públicos

TRTs preparam novos concursos, mas aprovados ainda esperam nomeação

Cibelle Ferreira • 10/07/2026 14:05

direito médico

Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda na prática clínica e na exposição jurídica do médico

Redação Lawletter • 10/07/2026 14:01 💼 Patrocinado

DIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP mantém condenação da Superbet a pagar quase R$ 300 mil por aposta anulada

Leonardo Amorim • 10/07/2026 13:00

PROTEÇÃO DE DADOS

ANPD abre processo sancionador contra organização social após vazamento de dados de 500 mil pacientes

Redação Lawletter • 10/07/2026 11:32