Notícia

DIREITO TRIBUTÁRIO

Operação Distrato mira venda de créditos falsos de ICMS e aponta rombo de R$ 3,8 bilhões em SP

Redação Lawletter • 15/07/2026 14:19

STG ADVOGADOS

O escritório que colocou o Centro-Oeste no mapa das grandes operações de M&A

Redação Lawletter • 15/07/2026 13:56

DIREITO À SAÚDE

Ipasgo é condenado a fornecer medicamento fora do rol da ANS a paciente com câncer de mama

Redação Lawletter • 15/07/2026 13:22

LEGISLATIVO

Comissão do Senado aprova projeto que agrava pena de adulto que comete crime com participação de menor

Redação Lawletter • 14/07/2026 14:24

PROCESSO PENAL

Moraes declara trânsito em julgado no caso Marielle e determina início imediato do cumprimento das penas

Redação Lawletter • 14/07/2026 13:45

DIREITO IMOBILIÁRIO

Inquilino inadimplente não tem direito de reter o imóvel por benfeitorias, decide STJ

Redação Lawletter • 14/07/2026 13:35

PROTOCOLO DE RAÇA

Juiz aplica Protocolo de Raça do CNJ e condena dono de escola a indenizar vítima de ofensa racista

Cibelle Ferreira • 14/07/2026 13:04

DIREITO DO CONSUMIDOR

Evidence Previdência perde na 5ª Vara de Jundiaí e é obrigada a manter plano FGB com juros de 6% ao ano

Redação Lawletter • 14/07/2026 12:54

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça de SP reconhece "falso coletivo" e anula reajustes de plano de saúde com três beneficiários

Redação Lawletter • 14/07/2026 12:38

IMIGRAÇÃO EUA

Ação nos EUA pode reabrir emissão de vistos de imigrante suspensa para brasileiros

Redação Lawletter • 14/07/2026 11:24

ARMANDO ADVOGADOS

O escritório que desafiou o eixo tradicional da advocacia empresarial brasileira

Redação Lawletter • 13/07/2026 17:00

evento lawletter

Lawletter reúne 12 magistrados para debater o que os tribunais pensam sobre recuperação judicial

Redação Lawletter • 13/07/2026 15:00